A dependência de mão-obra imigrante da economia portuguesa aumentou na última década e atingiu um ponto de não-retorno em 2025 quando os trabalhadores estrangeiros passaram a representar 20% dos contribuintes para a segurança social.

As estatísticas das contribuições pagas e prestações recebidas por pessoas de nacionalidade estrangeira, que em boa hora o governo decidiu passarem a ser divulgadas mensalmente no portal da Segurança Social, mostram que na agricultura, exploração florestal e pesca os imigrantes já ultrapassam os nacionais, representando 53% dos contribuintes.

A imigração legal para trabalho por conta de outrem (89% destes contribuintes) é, igualmente, essencial nas actividades administrativas e de serviços de baixa remuneração – limpeza ou segurança, por exemplo, (40%) –, bem como no alojamento e restauração (39%) ou construção civil (36%).

Nestes sectores concentra-se, também, a exploração da maior parte dos cerca de 40 mil imigrantes ilegais que se encontram em Portugal, segundo estimativas das entidades oficiais.

No ano passado as contribuições de 1.115 41 estrangeiros cifraram-se em 4.148,96 milhões de euros, valor a comparar com os 480,70 milhões de 2015 quando estavam registados 204 150 estrangeiros (5,3%).

O montante das prestações pagas há dez anos a 84 045 pessoas estrangeiras era de 131,76 milhões, tendo atingido no ano passado 822,02 milhões de euros os pagamentos, enquadrados no sistema contributivo e não-contributivo e excluindo pensões de reforma, a 324 619 trabalhadores estrangeiros (12,67% do total).

Mão-de-obra barata

Nos sectores tecnológicos e científicos de ponta Portugal não atrai estrangeiros, independentemente da excelência de alguns centros de investigação como a Fundação Champalimaud.   

A mão-de-obra estrangeira tem essencialmente baixas qualificações.

A imigração hindustânica concentra-se na agricultura, a africana na construção e limpezas, enquanto alojamento e restauração empregam gente do Brasil, também fortemente representada em actividades administrativas e serviços.

O Brasil conta com 405 562 imigrantes (36% do total), ao passo que nenhuma das demais nacionalidades ultrapassa os 8% dos contribuintes estrangeiros para a Segurança Social, maioritariamente homens (69%) com menos de 40 anos (66%).

Constrangimentos demográficos

Desde 1982 que Portugal não alcança o número médio de 2,1 crianças por mulher necessário para assegurar a substituição de gerações (1,40 foi a média de 2024).

A emigração com destino sobretudo à Suíça e Espanha de 65 000 portugueses em 2024 – ano em foram contabilizados 8 092 regressos – é, por sua vez, de acordo com o Observatório da Emigração, idêntica aos números registados em 2005.

Com anos de forte emigração – 120 000 saídas em 2013 – ou com menos partidas – 45 000 em 2020 –, as baixas qualificações dos emigrantes portugueses são de assinalar; provavelmente mais de metade conta apenas com o ensino secundário.

As baixas qualificações educacionais são, reconhecidamente, uma pecha lusitana: 38% da população adulta (25-64 anos) tem como habilitação académica mais alta o ensino básico e só 43% dos portugueses entre 25 e 34 anos completou um curso superior, valor abaixo da média de 48% dos 38 países da OCDE, de acordo com o relatório Education at a Glance 2025.

Com 24% de idosos entre 10,7 milhões de habitantes e um saldo natural negativo, qualquer possibilidade de desenvolvimento sustentável a um nível competitivo que não acarrete empobrecimento relativo crescente no contexto europeu, obriga Portugal a adoptar políticas de migração que abarquem a área de educação e formação.  

 A urgência educacional tem vertentes que visam melhores competências para maior produtividade e consequentes acréscimos de remunerações ou a promoção de capacidades individuais propiciando coesão social capaz de incorporar maior diversidade cultural e linguística.

 A integração de imigrantes (incluindo programas de reunião familiar) para ser bem-sucedida tem de incorporar com sucesso os jovens das comunidades de mão-de-obra estrangeira.

As escassas qualificações da maior parte dos imigrantes e, para muitos a falta de domínio do português, acrescendo condições de subsistência precárias, dificultam o sucesso escolar das crianças e jovens a seu cargo.

Vagas migratórias significativas, como a que se faz sentir em Portugal, mudam bastante as sociedades a médio e longo prazo e levam a crispações ou mesmo crises de muito difícil solução no imediato.

A imigração é, agora, uma característica essencial da sociedade portuguesa e políticas que ignorem quem veio de longe condenam-nos ao fracasso, amarguras, desgostos.

Texto escrito segundo o Acordo Ortográfico de 1945