Poder Local - Que Propõem os Partidos nos seus Programas Eleitorais 2019?
André Corrêa d'Almeida e João Simas
04 de outubro de 2019

Poder Local e Participação Cívica - Que Propõem os Partidos nos seus Programas Eleitorais 2019?

A participação cívica e a descentralização do poder político são dois temas absolutamente centrais no nosso livro “Reforma do Sistema Parlamentar em Portugal: Análises e Instrumentos para um Diálogo Urgente”, lançado em Junho último.

A participação cívica e a descentralização do poder político são dois temas absolutamente centrais no nosso livro "Reforma do Sistema Parlamentar em Portugal: Análises e Instrumentos para um Diálogo Urgente", lançado em Junho último. 

O que propõem, então, PS, PSD, BE, CDS-PP, CDU, PAN, Aliança, Livre, Nós Cidadãos, Chega e Iniciativa Liberal para as legislativas 2019 no que diz respeito ao Poder Local e à Participação Cívica, por forma a regenerar o sistema parlamentar? De que forma estas propostas individuais poderão ser utilizadas para o desenvolvimento de dinâmicas colaborativas entre decisores políticos no sentido de uma ética reconciliatória que ajude a desbloquear os principais factores institucionais de atraso do país? 

Enquanto o CDS-PP não se posiciona sobre estes temas, as propostas dos restantes partidos visam produzir alterações à lei eleitoral para os órgãos municipais, ao financiamento das autarquias, ao funcionamento das Assembleias Municipais, ao exercício do Poder Local, e aos instrumentos atuais de participação cívica ativa. 

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