Cidadão estava em prisão preventiva desde Maio de 2016
Um português em Macau foi hoje condenado a cinco anos e seis meses de prisão por dois crimes de abuso sexual que envolvem os seus filhos menores, disse à agência Lusa o advogado de defesa.
O caso do português, que está em prisão preventiva desde Maio de 2016, estava a ser julgado no Tribunal Judicial de Base (TJB) desde Abril, tendo o julgamento terminado em Julho, e a leitura da sentença decorrido hoje.
A defesa vai interpor recurso da decisão, adiantou o advogado João Miguel Barros.
"O tribunal considerou válidos os depoimentos das crianças e, segundo o que foi dito, não parece ter considerado outro elemento de prova", afirmou, ressalvando que ainda tem de "ver com muito cuidado a fundamentação do acórdão", que por enquanto está apenas disponível em língua chinesa.
"Aquilo que ficou claro, para mim, do que foi dito em audiência de julgamento, foi que o tribunal deu total credibilidade ao depoimento das crianças, e que não considerou a outra prova produzida em audiência de julgamento (...) e condenou o pai com base nas declarações dos filhos", disse João Miguel Barros.
O advogado de defesa referia-se "a provas testemunhais, provas documentais e pareceres" que disse ter reunido, incluindo de "uma psicóloga forense em Portugal, especialista da polícia judiciária e especialista em abuso sexual da perspectiva do abusador", que fez uma avaliação do arguido na prisão e depôs em tribunal.
Condenado por dois crimes de abuso sexual, um por cada filho, o português residente permanente de Macau, João Tiago Martins, foi absolvido dos crimes de exibicionismo de carácter sexual e de maus-tratos aos menores de que estava acusado.
"De acordo com a acusação do Ministério Público, João Tiago [Martins] estava acusado de maltratar e abusar dos filhos todos os fins de semana desde 2011 até ter sido detido, em 2016", segundo o advogado.
A mãe, que promoveu a queixa das crianças, também é portuguesa, de uma família tradicional macaense, acrescentou.
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