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Presidente da Coreia do Sul levanta lei marcial
O Parlamento sul-coreano aprovou esta terça-feira o levantamento da lei marcial decretada horas antes pelo Presidente do país, Yoon Suk Yeol. Segundo a Constituição, o chefe de Estado terá de seguir a vontade da Assembleia Nacional.
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, disse esta terça-feira que vai levantar a lei marcial, depois de ter anunciado a implementação da mesma em todo o território. A decisão surge após o Parlamento ter reprovado a aplicação desta lei.
Yoon Suk Yeol justificou esta terça-feira a implementação da lei marcial por esta invocar a defesa do "liberalismo democrático" contra a "ameaça comunista" e "atividades anti-Estado" de elementos do maior partido da oposição, o Partido Democrático, que detém a maioria na Assembleia Nacional.
Em causa, estariam alegados "comportamentos claramente anti-Estado que visam incitar a rebelião" e ações do Partido Democrático que "paralisaram o funcionamento do Estado e tornaram a Assembleia Nacional num antro de criminosos".
O inesperado anúncio de Yoon foi visto inicialmente como uma jogada de risco do chefe de Estado e não como uma tentativa de regressar aos regimes militares da década de 1980.
O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik, convocou os deputados de imediato para o Parlamento e 190 deputados votaram por unanimidade o levantamento da lei marcial.
O anúncio de Yoon impondo a lei marcial pela primeira vez da democratização do país, em 1987, surpreendeu o próprio partido do Presidente, com o seu líder, Han Dong-hoon, a prometer que iria inviabilizar esta medida. "A declaração de lei marcial pelo Presidente é errada. Irei travá-la com o povo", escreveu no Facebook.
A decisão do chefe de Estado surge após um longo impasse no Parlamento entre o partido minoritário de Yoon e a maior força da oposição, o Partido Democrático. O partido da oposição está a tentar fazer aprovar o seu próprio orçamento, que seria aplicado pelo governo minoritário de Yoon, e apresentou uma moção para a destituição do procurador-geral da República após meses em que tem tentado que a mulher de Yoon seja acusada de aceitar subornos e beneficiar de manipulação de ações. Isto numa altura em que o líder do Partido Democrático foi condenado, no mês passado, de violar as leis eleitorais.
O confronto entre Yoon e o Partido Democrático tem se traduzido numa série de vetos do Presidente a leis aprovadas pelo Parlamento.
A Constituição sul-coreana determina que o Presidente tem de acatar o pedido de levantamento da lei marcial caso uma maioria dos deputados vote nesse sentido.
Atualizado às 19h43
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