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Itália terá que exigir pagamento de impostos à Igreja, manda Bruxelas

Diogo Barreto 03 de março de 2023 às 17:21

A Igreja italiana esteve isenta de pagar impostos sobre lucros conseguidos com pensões, clínicas privadas ou hotéis durante cinco anos. Comissão Europeia quer que esse dinheiro seja cobrado.

A Comissão Europeia deu ordem ao governo italiano para recolher os impostos em atraso da Igreja Católica, uma medida que pode implicar um custo de vários milhões de euros aos cofres católicos. O pedido apresentado pela instituição europeia pode criar alguma fricção entre o Vaticano e o governo recém-empossado de Giorgia Meloni, escreve a agência Reuters.

REUTERS

Muitas das propriedades da Igreja que geram receitas - incluindo clínicas privadas, hotéis, pensões, entre outros - estão isentas de pagar impostos em Itália por estarem parcialmente ocupadas por padres, freiras ou por terem acopladas uma capela ou uma sala de oração. Bruxelas considera que a Igreja utiliza esquemas para fugir a impostos ao mesmo tempo que atua comercialmente. Segundo um documento de 2011 citado pela agência noticiosa, todos os anos Itália perde cerca de 100 milhões de euros em impostos devido a este acordo. 

Em 2012, Itália limitou a isenção de pagamento de impostos a "estruturas totalmente não comerciais" detidas pela Igreja e a organizações sem fins governamentais (ONG). Nesse mesmo ano, Bruxelas decretou que a lei que isentava as entidades alegadamente não-comerciais de pagar impostos entre 2006 e 2011 estava em violação das diretivas europeias sobre apoios financeiros e que, por isso, a Igreja devia devolver o dinheiro dessas isenções.

O governo italiano respondeu que o registo das terras em nome da Igreja, muito antigo, tornaria quase impossível pagar esse montante, que era referente a cinco anos. Bruxelas foi sensível ao argumento, mas em 2018 reverteu a decisão e agora instou o governo a recuperar o dinheiro em causa. A Comissão Europeia disse ao governo de Meloni que podia fazer as contas a partir dos impostos pagos atualmente e com "autodeclarações" de impostos feitas pela igreja.

Este era um assunto que se arrastava há vários anos entre o Vaticano e Bruxelas e que pode marcar a relação entre o governo de Meloni - conservadora que defende uma sociedade com os valores católicos - e o Vaticano.

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