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Independentistas e nacionalistas voltam a pedir investigação à monarquia espanhola

31 de março de 2020 às 21:33

Os socialistas têm reiterado que se opõem a qualquer iniciativa que passe por investigar a monarquia porque a Constituição não o permite.

Os grupos independentistas e nacionalistas da Catalunha, da Galiza, do País Basco e de Valência vão voltar a pedir ao Congresso que crie uma comissão para investigar as "alegadas ilegalidades" da Casa Real espanhola.

O porta-voz da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) no Congresso, Gabriel Rufián, anunciou o pedido numa publicação feita hoje na rede social Twitter, depois de saber que a Mesa do Congresso rejeitou, de novo, uma iniciativa naquele sentido.

Há duas semanas, a Mesa do Congresso decidiu o mesmo, com os votos contra do Partido Socialista Operário Espanhol (no poder), Partido Popular (conservador) e Vox (extrema-direita).

Juntos, os três partidos somam seis dos nove representantes da Mesa (os outros três são do Unidas Podemos (esquerda radical, que integra, com o PSOE, a coligação governamental.

Na publicação no Twitter, Gabriel Rufián instou o PSOE a mudar o sentido de voto e a agir como "um governo progressista", que "não pode continuar a encobrir" o que se passa na monarquia espanhola.

Os socialistas têm reiterado que se opõem a qualquer iniciativa que passe por investigar a monarquia porque a Constituição não o permite.

A lei fundamental consagra a inviolabilidade da Chefia de Estado e a jurisprudência do Tribunal Constitucional espanhol dita que essa inviolabilidade é permanente, tenha o rei abdicado ou não do trono.

Com base naquele entendimento jurídico, a Mesa do Congresso rejeitou já várias petições para criar uma comissão de investigação.

Apesar disso, os signatários da mais recente – ERC, Juntos pela Catalunha (JxCat), Euskal Herria Bildu (EH Bildu, basco), Partido Nacionalista Basco (PNV), Compromís (Valência), Bloco Nacionalista Galego e Más País (partido de esquerda, ecologista e feminista formado em setembro de 2019) – voltarão a apresentar a reivindicação "as vezes que forem necessárias", garantiu Gabriel Rufián.

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