EUA vão disponibilizar 1,4 mil milhões de euros para saúde em Moçambique

"Este é um desafio para o Estado, para o Governo moçambicano, para poder financiar a área de saúde. Estamos a ver 1,7 mil milhões de dólares [1,4 mil milhões de euros] e o Governo moçambicano só comparticipa com 70 milhões de dólares [59,5 milhões de euros]", disse Maria Manuela Lucas, à margem da assinatura do acordo de cooperação com os EUA, em Washington. Segundo a governante, o memorando, assinado na segunda-feira e que introduz um novo modelo de financiamento governo a governo (G2G), "reforça a solidez da parceria estratégica entre Moçambique e os Estados Unidos da América", refletindo também "a confiança mútua entre os dois Governos". A ministra explicou que o financiamento será implementado no país durante os próximos cinco anos e vai permitir ainda alinhar a cooperação bilateral com as prioridades nacionais de desenvolvimento e com a visão de um sistema de saúde sustentável, liderado pelo Estado moçambicano. Na ocasião, o ministro da Saúde Moçambicano, Ussene Isse, que testemunhou a assinatura do novo instrumento, afirmou que o acordo vai criar condições para acelerar a eliminação das principais doenças infecciosas e melhorar a capacidade de resposta do país a emergências de saúde pública. "[O acordo] representa um marco importante na consolidação do Serviço Nacional de Saúde, ao garantir previsibilidade de financiamento, fortalecimento institucional e maior apropriação nacional dos programas de saúde", disse. O Ministério da Saúde (Misau) moçambicano explicou, numa nota divulgada hoje, que o novo instrumento estabelece um quadro estratégico orientado para a eliminação do VIH (Vírus Imunodeficiência Humana), da tuberculose e da malária, o reforço da preparação e resposta a emergências sanitárias, bem como o fortalecimento dos sistemas de informação em saúde, com destaque para a implementação do Registo Médico Eletrónico a partir das unidades sanitárias. "O acordo contempla ainda o reforço da força de trabalho do Serviço Nacional de Saúde, a integração gradual de profissionais atualmente financiados pelo Governo dos EUA, a transição progressiva da aquisição e distribuição de produtos de saúde para a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), bem como o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da capacidade nacional de resposta a surtos", refere-se. No domínio da governação de dados, o documento avança ainda que o memorando inclui um Acordo de Partilha de Dados e Amostras, que reconhece os dados de saúde e amostras biológicas de Moçambique como ativos estratégicos nacionais, assegurando a sua utilização em conformidade com a legislação nacional de proteção de dados, a Estratégia de Saúde Digital de 2024 e outros instrumentos legais em vigor. Segundo o Misau, o financiamento também se foca na eficiência, integração programática e responsabilização institucional, prevendo uma transição progressiva da execução de programas e da gestão de recursos para as instituições nacionais de saúde. "No âmbito do acordo, os Estados Unidos da América comprometem-se a realizar investimentos plurianuais no setor da saúde, associados a compromissos progressivos de cofinanciamento por parte do Governo de Moçambique, com vista à assunção gradual da responsabilidade financeira e operacional sobre produtos de saúde e recursos humanos até 2030", conclui-se.

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