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EUA: Steve Bannon indiciado por desacato após recusar depor sobre ataque ao Capitólio

Lusa 12 de novembro de 2021 às 21:55

Crimes de que foi indiciado o antigo conselheiro e aliado de Donald Trump acarretam um mínimo de 30 dias de prisão e uma pena de até um ano.

Steve Bannon, antigo conselheiro e aliado do ex-presidente norte-americano Donald Trump, foi hoje indiciado por dois crimes de desacato, após ter recusado depor perante a comissão da Câmara dos Representantes que investiga o ataque ao Capitólio.

REUTERS/Andrew Kelly

O Departamento de Justiça divulgou que Steve Bannon, de 67 anos, foi indiciado por um crime de desacato, após se ter recusado a comparecer para um depoimento, e um outro por se recusar a fornecer documentos na sequência da intimação enviada pela comissão de investigação.

Não ficou imediatamente claro quando é que Bannon será presente a tribunal, noticia a agência AP.

O procurador-geral Merrick Garland destacou que esta acusação reflete o "compromisso inabalável" do Departamento de Justiça em garantir que se cumpre o estado de direito.

Cada acusação acarreta um mínimo de 30 dias de prisão e uma pena de até um ano.

O advogado de Steve Bannon ainda não respondeu a um pedido de reação.

Em 22 de outubro, a Câmara dos Representantes declarou Steve Bannon em desacato ao Congresso por desafiar uma intimação da comissão que investiga o ataque ao Capitólio, por 229 votos a favor e 202 contra, com a maioria dos legisladores republicanos a votar "não", apesar das consequências potenciais para o Congresso se as testemunhas puderem ignorar as suas requisições.

A votação da Câmara remetia o assunto para o gabinete do procurador dos EUA em Washington, onde cabe aos procuradores decidir se o caso será apresentado a um grande júri para possíveis acusações criminais.

Também Mark Meadows, ex-chefe de gabinete do ex-presidente republicano, recusou esta sexta-feira prestar declarações perante a Comissão.

O presidente do painel que investiga o ataque ao Capitólio revelou hoje que também vai recomendar uma acusação por desacato criminal contra Meadows.

"Vou recomendar um (caso de) desacato ao Congresso na próxima semana – da mesma forma que fizemos em relação a Steve Bannon. Provavelmente, faremos a vários outros", revelou o presidente da comissão da Câmara dos Representantes, o congressista Bennie Thompson.

O advogado do ex-chefe de gabinete de Trump, George Terwilliger, realçou em comunicado que o seu cliente "discorda veementemente" da iniciativa da Comissão para divulgar documentos da Casa Branca que possam implicar o ex-presidente.

Em 6 de janeiro, centenas de manifestantes investiram sobre a polícia para invadir o Capitólio e interromper a confirmação da vitória eleitoral de Joe Biden, na sequência de reiteradas acusações de Trump sobre a existência de fraude eleitoral generalizada, sem fundamentação credível.

O presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, já deu a sua aprovação para a divulgação de cerca de 770 páginas com registos que estão no Arquivo Nacional e que deviam ter sido enviados para o Congresso esta sexta-feira.

Os registos incluem documentos de assessores próximos de Donald Trump, a agenda da Casa Branca, com o relato das suas atividades, viagens, reuniões ou telefonemas.

No entanto, um tribunal federal de recurso norte-americano suspendeu na quinta-feira temporariamente, até 30 de novembro, a libertação dos dados, enquanto analisa um pedido apresentado pelo ex-presidente.

Os advogados de Donald Trump sublinharam que, sem a suspensão, o ex-presidente "sofrerá danos irreparáveis através de uma negação do direito constitucional e estatutário de ser plenalmente ouvido, devido a um desacordo sério entre o ex-presidente e o atual".

Mark Meadows usou esta decisão para justificar a recusa em testemunhar.

"Seria irresponsável da parte do Sr. Meadows resolver prematuramente esta disputa renunciando aos direitos que estão no cerne desta questão", salientou a sua defesa.

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