Congo processa Apple devido a minerais de "sangue": "Empresas devem ser responsabilizadas"

O Congo é uma das principais fontes de estanho, tântalo e tungsténio, os chamados minerais 3T utilizados em computadores e telemóveis. No entanto, a maioria das minas são exploradas por grupos armados que "usam este tipo de matérias-primas para se financiarem, e acabam por ser fontes de conflito e de desestabilização política, económica e militar", explica à SÁBADO João Paulo Batalha, vice-presidente da associação anticorrupção Frente Cívica. 

Numa queixa paralela feita ao Ministério Público de Paris e a um juiz de instrução criminal belga na segunda-feira, a RDC acusou as filiais Apple France, Apple Retail France e Apple Retail Belgium de uma série de infrações que incluem encobrimento de crimes de guerra, branqueamento de minerais, manipulação de bens roubados e a adoção de práticas comerciais enganosas.

Responsabilização das empresas e dos estados

Para o especialista, é fulcral que as grandes empresas tecnológicas, como a Apple, se responsabilizem e investiguem as práticas de extração dos minerais. "É fundamental que as empresas sediadas nos países ocidentais" que vendem estes produtos "tenham uma responsabilidade em garantir a origem limpa dos materiais que usam". 

Quando as cadeias de produção "assentam em estados frágeis ou em grupos extra estatais" como grupos armados e guerrilhas, as condições "são de escravidão, desrespeito pelos direitos de trabalho, exploração de mão de obra local", o que leva a um aumento da pobreza e consequentemente a uma escalada do conflito interno. 

É necessário que as empresas estabeleçam "programas de acompanhamento das cadeias de distribuição e controlos nominais para mostrar aos clientes que estão atentos", em vez de apresentarem relatórios que são "meramente formais". No entanto, "a fome por estes recursos fala mais alto" uma vez que estas matérias primas vêm "exclusivamente" da região leste do Congo e do Ruanda. 

Mas a responsabilização não assenta apenas na empresa-mãe, assinala João Paulo Batalha. Os estados que importam os seus produtos tecnológicos também têm um papel importante. Por isso, apela à sensibilização dos consumidores, fazendo pressão, "para que haja fiscalização eficaz" por parte das empresas mas também "dos estados de destino destes materiais", às cadeias e às "condições em que estes materiais são recolhidos" de forma a garantir que não estão a "financiar conflitos internos". O objetivo é terminar com a fomentação da violência nestas regiões, a partir de países ocidentais e democráticos, uma "exportação da violência da Europa para a África". 

A região a leste do Congo rica em minerais tem sido assolada pela violência de grupos rebeldes e milícias armadas, por vezes apoiadas pelo Ruanda e pelo exército congolês, desde a década de 90.

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