Bélgica ou levanta restrições ou tem de as enquadrar como lei

A organização Liga Belga dos Direitos Humanos pedia em tribunal que as medidas de controlo da pandemia deixassem de ser aplicadas com base apenas em decretos dos ministérios e sem o consentimento dos legisladores, refere a Associated Press.

A ministra da Administração Interna Annelies Verlinden anunciou que o governo vai recorrer da decisão. Neste momento, a Bélgica tem um recolher obrigatório à meia-noite e as viagens internacionais não essenciais proibidas, entre as suas medidas de controlo da pandemia. A governante lembrou ainda que o supremo tribunal administrativo do país já tinha decidido que os decretos ministeriais eram suficientes para impor este tipo de restrições à população.

A decisão agora do tribunal de Bruxelas estipula que o governo deverá pagar 5.000 euros por dia, caso não cumpra a sentença em 30 dias.

Artigos Relacionados

Paris e outras regiões de França entram em confinamento durante um mês

Parlamento aprova 14.º estado de emergência durante pandemia de covid-19

Habitantes de Wuhan festejam liberdade com festival de luzes

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo