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Anulada condenação da mãe que passou 20 anos na prisão pela morte dos quatro filhos

Andreia Antunes com Leonor Riso 15 de dezembro de 2023 às 10:20

Kathleen já tinha sido libertada em junho quando foi perdoada pelo estado da Nova Gales do Sul. Esta quinta-feira, o Supremo anulou a sua condenação.

Kathleen Folbigg passou 20 anos na prisão pela morte dos seus quatro filhos, esta quinta-feira viu a sua condenação a ser anulada, após o Supremo Tribunal de Nova Gales do Sul decidir que as provas inicialmente utilizadas para a condenar não era fiáveis.

AAP Image/Dean Lewins via REUTERS

"O sistema preferiu culpar-me em vez de aceitar que, por vezes, as crianças podem morrer de repente, inesperadamente e de partir o coração", disse a mulher de 56 anos à porta do tribunal, mencionando que as provas da sua inocência foram "ignoradas e rejeitadas" durante várias décadas.

Folbigg foi condenada em 2003 a 40 anos de prisão pela morte dos seus quatro filhos, Caleb, Patrick, Sarah e Laura, que morreram subitamente com idades entre os 19 dias e os 18 meses, tendo sido alegado que os teria sufocado. O processo teve como provas principais os diários de Kathleen, que nunca chegaram a ser examinados por um psiquiatra, mas onde passava a imagem de ser uma mãe instável e propensa à raiva. O caso foi descrito como um dos maiores erros judiciais da Austrália.

Kathleen, que foi libertada pelo governo do estado em junho deste ano, chegou a ser referida como "a pior mãe da Austrália", tendo sido condenada pelos assassinatos de Sarah, Patrick e Laura e pelo homicídio involuntário de Caleb.

No entanto, no início deste ano, um inquérito sobre o seu caso concluiu que havia dúvidas sobre a culpa de Kathleen, após descobertas científicas de que os bebés poderiam ter morrido de mutações genéticas raras. Estas novas provas levaram a que fosse ilibada de todas as acusações.

"Estou grata pelo facto de a ciência e a genética atualizadas me terem dado respostas sobre a morte dos meus filhos", disse, acrescentando que "mesmo em 1999, já tínhamos respostas legais para provar a minha inocência, os procuradores tiraram as minhas palavras do contexto e viraram-nas contra mim, espero que mais ninguém tenha de sofrer o que eu sofri".

O maior erro judicial da Austrália

Caleb, o primeiro filho de Kathleen, morreu com apenas 19 dias de idade em 1989, o seu segundo filho, Patrick morreu com 8 meses em 1991. Já a terceira filha, Sarah morreu com 10 meses em 1993 e a sua quarta filha, Laura, tinha 19 meses quando morreu em 1999.

Inicialmente, as mortes dos dois primeiros bebés foram atribuídas à Síndrome da Morte Súbita Infantil, mas após a morte da terceira filha, a polícia começou a investigar o caso quando um patologista forense assinalou a causa da morte como "indeterminada".

Desde que foi acusada e condenada, Folbigg garantiu sempre estar inocente. Em 2011, uma professora de direito, Emma Cunliffe, escreveu um livro intitulado Murder, Medicine and Motherhood, o que fez com que a opinião pública começasse a levantar questões sobre a condenação.

Em 2018, foram encontradas novas provas de que as suas duas filhas eram portadoras de uma variante genética rara, o que poderia ter provocado as suas mortes. O testemunho de peritos de que Laura poderia ter morrido de miocardite, uma inflamação do coração que também é conhecida por resultar em morte súbita, ajudou o caso de Kathleen.

Investigadores também descobriram que os seus dois filhos tinham uma mutação genética diferente associada à epilepsia de início súbito em ratos.

As novas provas fizeram com que muitos cientistas ficassem convencidos de que os bebés tinham morrido de causas naturais. À medida que as dúvidas em torno do caso cresciam, começou a acreditar-se que Kathleen Folbigg tinha sofrido um dos maiores erros judiciais da história da Austrália.

Um inquérito governamental realizado em 2022 e tornado público em novembro recomendou que o Tribunal de Recurso Criminal de Nova GAles do Sul considerasse a possibilidade de anular as suas condenações.

Em junho, 20 anos depois, Kathleen foi perdoada por Margaret Beazley, governadora de Nova Gales do Sul, e libertada da prisão.

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