A estimativa rápida da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro, publicada pelo INE, de 0,24%, permite definir a atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) que aumentará assim cerca de três euros em 2020, passando dos atuais 435,76 euros para 438,81 euros, segundo cálculos feitos pela Lusa.
O IAS serve de referência para atualizar várias prestações sociais, entre elas, os valores mínimos e máximo do subsídio de desemprego, que correspondem a 1 IAS e a 2,5 IAS, respetivamente.
Assim, se o valor da inflação se vier a confirmar, o limite mínimo mensal do subsídio de desemprego aumenta para 438,81 euros, enquanto o montante máximo será fixado em 1.097 euros.
Este ano, o valor máximo do subsídio de desemprego foi fixado em 1.089,40 euros, mais 17,15 euros face a 2018.
O valor diário do subsídio de desemprego é igual a 65% da remuneração de referência, calculado na base de 30 dias por mês.
Também o subsídio social de desemprego, que corresponde a 80% do IAS para os beneficiários a viverem sozinhos deverá passar dos atuais 348,61 euros para 351,05 euros. Já para os beneficiários com agregado familiar, o valor corresponderá ao do IAS atualizado (438,81 euros).
Em outubro o número de beneficiários de prestações de desemprego era de 157.372 e o valor médio pago era de 504,98 euros, segundo as estatísticas da Segurança Social.
A inflação de novembro do INE também serve para atualizar as pensões. A confirmar-se a estimativa rápida de hoje do INE, em 2020, as pensões até dois IAS (877,6 euros brutos) aumentam 0,7%.
Por sua vez, as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 877,6 euros e 2.632,8 euros brutos) serão atualizadas em 0,2%. Acima deste último valor, não haverá aumentos.
Os valores finais da atualização do IAS e das pensões serão publicados numa portaria do Governo no início do próximo ano.
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