Semana após semana, os valores cobrados nos postos de abastecimento têm disparado perante a escalada do petróleo, reflexo da guerra no Médio Oriente. Mesmo com os descontos do Governo, valor “justo” já exige duas moedas de euro por litro.
Salvo um ligeiro alívio na semana passada, os preços dos combustíveis têm disparado em quase todas as semanas, reflexo da escalada das cotações do petróleo nos mercados internacionais. A mais recente subida levou os preços a novos máximos, com a ERSE a colocar já o “preço eficiente” acima da fasquia dos dois euros, tanto na gasolina como no gasóleo.
No relatório semanal, o regulador dos combustíveis refere que “para a semana de 6 de abril a 12 de abril, o preço eficiente após impostos, fica nos 2,011 euros por litro, para a gasolina 95 simples, e nos 2,325 euros por litro para o gasóleo simples”. É a primeira vez que este valor, que é o considerado “justo” pelo supervisor, está acima deste patamar em ambos os produtos.
“O preço eficiente registou uma atualização, face à semana passada, de 1,8% para a gasolina e de 4,2% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em 5,0% e do gasóleo simples em 8,2%”, acrescenta o mesmo relatório.
Este “preço eficiente” da ERSE tem em conta os “preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos”.
Este é o valor que os consumidores deviam pagar, mas não é o que habitualmente acontece. Tradicionalmente assiste-se a um desvio em alta, mas neste contexto não é isso que se verifica em resultado das medidas adotadas pelo Executivo de deduzir ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos o adicional de receita obtida através do IVA. Este desconto “mantém-se aplicável quando se verifique um aumento superior a 10 cêntimos por litro face aos preços observados na semana de 2 a 6 de março”.
“A edução temporária em vigor na semana iniciada em 6 de abril corresponde a um desconto de 0,04584 euros por litro na gasolina e de 0,08343 euros por litro no gasóleo”, diz a ERSE, salientando que tanto o valor nos pórticos como o valor com descontos estão ambos abaixo do “preço eficiente”.
“Em comparação com a semana anterior, a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, conforme reportado no Balcão Único da Energia, situou-se 1,8 cêntimos por litro abaixo do preço eficiente no caso da gasolina 95 simples, e 10,8 cêntimos por litro abaixo no caso do gasóleo simples”, refere. Já no caso do valor com descontos, estes “situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 6,0 cêntimos por litro abaixo, e para o gasóleo simples, em 15,7 cêntimos abaixo”, remata.
