A portaria terá efeitos a 1 de Setembro.
A portaria relativa aos novos descontos nos passes sociais para crianças e adolescentes foi assinada esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças e terá efeitos a 1 de Setembro, disse à agência Lusa fonte oficial.
A entrada em vigor destes novos descontos nos passes sociais, alargados a todos os alunos, mesmo os de famílias que não têm dificuldades económicas, está prevista para o início do ano lectivo.
Segundo noticiou esta quinta a rádio TSF, o facto de a regulamentação desta matéria ainda não estar pronta tem "prejudicado milhares de famílias", uma vez que as empresas de transportes "não sabem o que dizer aos pais" que se dirigem às bilheteiras para comprar o passe "4_8@escola.pt", para crianças e adolescentes entre os 4 e os 18 anos.
"A portaria relativa a este assunto foi hoje assinada pelo Ministério das Finanças com efeitos a 1 de Setembro", disse à Lusa o Ministério das Finanças, quando questionado sobre o assunto.
De acordo com o calendário escolar do ano lectivo 2018-2019, as actividades lectivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário arrancam entre 12 e 17 de Setembro.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
