Depois de quatro anos a receberem a remuneração em duodécimos, os cerca de 2,3 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem esta quinta-feira metade do subsídio de Natal.
Os cerca de 2,3 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem esta quinta-feira metade do subsídio de Natal, depois de quatro anos a receberem esta remuneração em duodécimos. Os cerca de 500 mil pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) já receberam 50% do subsídio de Natal no mês passado, juntamente com a pensão de novembro e esta quinta-feira será a vez dos pensionistas da Segurança Social, que recebem habitualmente a reforma ao dia 10 de cada mês, mas devido ao feriado seguido de fim de semana a pensão e o subsídio serão antecipados para hoje, último dia útil anterior à data normal.
Alguns pensionistas da Segurança Social que recebem por vale postal podem já ter recebido, uma vez que a emissão dos vales é feita a partir do primeiro dia útil de cada mês e até ao dia 12. Desde 2012 que os cerca de 2,8 milhões de pensionistas (da Segurança Social e da CGA) recebem o subsídio de Natal em duodécimos, ou seja, ao longo dos 12 meses. Este ano, as regras alteraram-se, com metade da prestação a ser paga em duodécimos, desde janeiro, sendo a outra metade paga na totalidade agora.
No próximo ano, o subsídio de Natal será pago por completo nos meses de novembro (no caso da CGA) e dezembro (na Segurança Social) a todos os pensionistas e funcionários públicos. Os funcionários públicos receberam este ano metade do subsídio de Natal em novembro, juntamente com o salário, à semelhança do que aconteceu com os pensionistas. Por sua vez, para o setor privado, ainda este ano havia a opção de receber em duodécimos, mas o Orçamento do Estado para 2018 acabou com essa possibilidade, ficando a vigorar no próximo ano o que está no Código do Trabalho ou em acordos coletivos.
Alguns juristas entendem, porém, que o Código do Trabalho não impede o pagamento em duodécimos no privado desde que haja acordo com o empregador, tal como avançaram os jornais Correio da Manhã e o Público.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
