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Castro Almeida explica que o país terá de canalizar uma maior fatia do Orçamento do Estado para o investimento.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial avisou esta sexta-feira, em Lisboa, que Portugal tem que aprender a viver com menos fundos europeus e a canalizar uma maior fatia do Orçamento do Estado para o investimento.
"Portugal tem que se preparar para passar a dedicar uma maior fatia do Orçamento do Estado [OE] ao investimento público", afirmou Castro Almeida, em Lisboa, na conferência de imprensa onde foi anunciada a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a 100%.
O governante classificou como "uma fatalidade" o facto de o investimento público ter vivido de fundos europeus, defendendo ser positivo para o país dedicar uma maior fatia do OE a esta área.
"Vai haver menos dinheiro de fundos europeus", insistiu.
O ministro da Economia já tinha confirmado que Portugal cumpriu o prazo de execução do plano, uma vez que todas as reformas estão plenamente executadas, os marcos e metas totalmente cumpridos e garantidos mais de 16.000 milhões de euros de subvenções.
No entanto, o titular da pasta da economia apontou que a componente dos empréstimos, que ronda os 5.500 milhões de euros, também será totalmente executada, "salvo algum imprevisto".
Castro Almeida assegurou que durante a execução do PRR, o Governo recebeu muitos alertas, nomeadamente da Comissão Nacional de Acompanhamento, e que estes foram ouvidos, acautelando os perigos e os riscos.
"O nosso trabalho era executar e entregar resultados. O principal objetivo é garantir que o dinheiro que a Comissão Europeia colocou à disposição de Portugal vai ser integralmente investido [...] e havia o risco de isso não acontecer. Eram centenas de milhares de projetos. A dispersão de agentes para executar era gigantesca. Este foi o maior projeto da administração pública de sempre", assegurou.
O prazo final para a execução do PRR, definido por Bruxelas, termina na segunda-feira.
Em entrevista à Lusa, divulgada na quinta-feira, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, já tinha avisado que Portugal tinha aumentado as probabilidades de executar totalmente o plano e que os últimos dias não seriam decisivos, mas adiantou que as obras vão continuar mesmo após agosto.
Esta situação vai verificar-se, por exemplo, nas escolas, centros de saúde e residências estudantis.
Pedro Dominguinhos defendeu ainda que Portugal está obrigado a preparar-se para o pós-plano, avisando que o desafio é a pressão adicional sobre o Orçamento do Estado já que os projetos ainda requerem verbas.
Hoje, Castro Almeida agradeceu os alertas que tem vindo a receber, mas desvalorizou a pressão sobre o Orçamento do Estado, acrescentando que ainda não é certo que vai ser necessário recorrer a esta fonte de financiamento alternativa.
O PRR destina-se a implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
