Apoio acontece independentemente do volume de faturação.
O parlamento aprovou esta quinta-feira, em votação final global, um texto final que alarga os apoios no âmbito do `lay off´ aos sócios-gerentes das micro e pequenas empresas afetadas pela pandemiacovid-19, independentemente do volume de faturação.
Com o voto contra do PS e favorável das restantes bancadas, a Assembleia da República aprovou o texto final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação Obras Públicas e Habitação, com base em textos originais do PSD, PEV e PAN.
A nova lei estabelece a produção de efeitos "à data da aplicação do Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março", ou seja, quem reunia as condições durante o estado de emergência, poderá receber o apoio mais tarde, com retroativos.
"Durante o período de aplicação desta medida, o trabalhador independente tem direito a um apoio financeiro com duração de um mês, prorrogável mensalmente, até um máximo de seis meses, correspondente ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva, com o limite de mínimo do valor do Indexante dos Apoios Sociais" (que em 2020 é de 438,81 euros), refere o texto final.
O diploma hoje aprovado prevê que o apoio seja concedido "com as necessárias adaptações, aos gerentes das micro e pequenas empresas, tenham ou não participação no capital da empresa, aos empresários em nome individual, bem como membros de órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas com funções equivalentes àqueles, que estejam exclusivamente abrangidos pelos regimes de segurança social nessa qualidade".
A grande mudança de paradigma na política portuguesa, a favor de contas públicas equilibradas, não acabou com maus hábitos recentes, como vemos este ano.
Ao ver os socialistas que apoiam a Flotilha "humanitária" para Gaza tive a estranha sensação de estar a ver a facção do PS que um dia montará um novo negócio, mais alinhado com a esquerda radical, deixando o PS “clássico” nas águas fétidas (para eles) do centrão.
Considerada já uma "epidemia", o cansaço é um tema sério e que afeta milhões de pessoas na sua vida pessoal e profissional. Acompanhamos Seguro nas suas férias e tentámos perceber o que vai acontecer nos recreios sem telemóveis.
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
