Sanções: Multa pode ser zero e suspensão de fundos evitada

"Depois de vermos a argumentação e tendo em conta os vários factores, como os esforços feitos e a crise económica e financeira com que os dois países tiveram de lidar e as medidas que se propõem tomar, há a possibilidade de a multa ser reduzida mesmo até zero", disse, em conferência de imprensa no final do Ecofin.

O comissário referiu ainda que a suspensão dos fundos estruturais "só entrará em vigor no próximo ano", pelo que Portugal e Espanha "terão tempo para reagir e corrigir a situação, evitando a perda de fundos".

Após a confirmação do Conselho de que não foram tomadas medidas eficazes, a Comissão Europeia está legalmente obrigada a apresentar uma proposta de multa e Portugal pode argumentar contra a decisão, esclareceu Dombrovskis.

A Comissão terá agora 20 dias para propor o montante da multa (que pode ir de zero a 0,2% do PIB), em paralelo com o processo automático de congelamento de fundos comunitários para o próximo ano, e o Conselho terá depois 10 dias para adoptar ou não a sanção proposta.

Portugal e Espanha têm 10 dias a partir de hoje para apresentar os seus argumentos com vista à redução da multa.

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