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Receita do Estado em 2020 ficou 2.200 milhões de euros acima do previsto, diz ministro

Jornal de Negócios 09 de fevereiro de 2021 às 15:54

O ministro das Finanças, João Leão, está esta tarde a ser ouvido no Parlamento. Uma das questões centrais em cima da mesa será avaliar o custo do confinamento para a economia e para as contas públicas.

Apesar de Portugal ter vivido uma recessão muito acentuada no ano passado, os cofres do Estado arrecadaram mais 2.200 milhões de euros do que o esperado pelo Governo. As contas são do ministro das Finanças, João Leão, que está esta terça-feira a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República.

João Leão explicou que a atividade económica acabou por ficar menos negativa do que se chegou a esperar em outubro (a queda foi de 7,6% em vez dos projetados 8,5%) e sublinhou que a taxa de desemprego em 2020 deverá rondar os 7%, em vez de ficar em torno dos 9% como foi esperado.

Em consequência, explicou o ministro, as receitas do Estado ficaram muito acima do previsto, contribuindo para um resultado orçamental que será próximo dos 6,3%, em vez dos 7,3% que serviram de base à construção do Orçamento do Estado para 2021. 

Na receita, o ministro notou o crescimento de 3% do IRC, apesar do contexto de pandemia, face aos números de 2019. Esta subida representa mais 1.279 milhões de euros. Também o IRS teve um crescimento face a 2019.

João Leão esforçou-se depois por demonstrar a despesa foi bem executada e que é normal que as verbas não tenham sido esgotadas em todas as rubricas. "Os tetos de despesa nunca são atingidos simultaneamente em todas as áreas", justificou, dando exemplos dos orçamentos de diferentes câmaras municipais, nomeadamente no que diz respeito ao investimento.

O ministro das Finanças argumentou que as medidas para combater a covid-19 foram todas executadas. Sublinhou o aumento do investimento, com mais abertura de concursos de obras públicas, e também a subida das contratações.
Sobre 2021, o ministro voltou apenas a admitir que a terceira vaga de covid-19 está a ser mais dura do que o previsto, com impactos negativos na atividade económica e nas contas públicas. Ainda assim, disse estar confiante de que este "será um ano de recuperação económica" e defendeu o desenho do Orçamento do Estado que está em vigor, sublinhando a existência de medidas para amparar as empresas e as famílias durante a crise, mas também medidas para estimular a recuperação.

(Notícia em atualização)

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