PSD contra aprovação de proposta de cidadãos para alargar licença: “Não traz nada de novo”

Embora tenha dito que reconhece o “mérito” da proposta, a deputada do PSD – partido que no ano passado votou contra uma proposta semelhante na altura subscrita por 24 mil cidadãos, na generalidade – sustentou que “não faz sentido aprovar isoladamente esta iniciativa”, quando há um processo de “diálogo” com os sindicatos e associações patronais. “Esta proposta não traz nada de novo”, defendeu a deputada do PSD. “Esta matéria está já a ser trabalhada pelo Governo e é objeto de uma amplo consenso neste Parlamento. Integra o programa do Governo e faz parte do anteprojeto de reforma laboral Trabalho XXI atualmente em discussão na concertação social”. Contudo, além de não ser conhecido o consenso, o anteprojeto de reforma laboral foi apresentado em julho do ano passado, meses depois de o PSD ter votado contra uma proposta de cidadãos semelhante, em setembro de 2024, na generalidade.

Tal como a deputada explicou, a proposta do Governo também não é igual, uma vez que o alargamento da licença a seis meses paga a 100% só é admitida no anteprojeto com partilha dos últimos 60 dias (um mês cada). "O Governo foi mais longe e consagrou a partilha obrigatória da licença parental entre pai e mãe e nos dois [últimos] meses", referiu, defendendo a partilha como "um passo decisivo" na igualdade de género. Tal como o Negócios noticiou, com base em declarações do PS e do Chega, a proposta que resulta de um processo que dura há dois anos e meio na Assembleia da República vai voltar a ser aprovada na generalidade, mas o grau de compromisso dos partidos só se saberá na especialidade. PS e PSD são favoráveis a exigências de partilha. Depois de o PSD ter defendido que podia ficar numa posição politicamente mais "delicada", os partidos concordaram em não arrastar para o debate outras iniciativas.    

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo