Primeira fase dos Estágios Profissionais arranca com 30 milhões de euros

As candidaturas aos Estágios Profissionais do IEFP irão realizar-se este ano em quatro períodos distintos: de 1 de Fevereiro a 1 de Março; de 1 de maio a 1 de Junho; de 1 de Julho a 31 de Julho; e de 1 de Outubro a 2 de Novembro.

Segundo o aviso de abertura de candidaturas publicado pelo IEFP, a dotação orçamental afecta ao primeiro período de candidaturas é de 30 milhões de euros, dos quais 11,55 milhões para a região Norte, 9,7 milhões para Lisboa e Vale do Tejo, 5,7 milhões para o Centro, 1,75 milhões para o Alentejo e 1,3 milhões para o Algarve.

No ano passado, a dotação orçamental para cada período de candidaturas foi de cerca de 37 milhões de euros e as candidaturas aprovadas nas duas primeiras fases do apoio destinaram-se a apoiar 9.251 novos postos de trabalho, maioritariamente contratos de trabalho permanentes (7.597), segundo dados do IEFP.

Aos Estágios Profissionais podem candidatar-se pessoas singulares ou colectivas, do sector privado, com ou sem fins lucrativos e as candidaturas são aprovadas tendo em conta vários critérios, até ao limite da dotação orçamental.

Os estágios têm a duração de nove meses e dirigem-se a desempregados inscritos no IEFP, sobretudo jovens entre os 18 e os 30 anos de idade ou desempregados de longa duração (há mais de 12 meses no desemprego), entre outras situações.

Os estagiários têm direito a uma bolsa mensal, que varia em função do seu nível de qualificação. O IEFP apoia no pagamento da bolsa (suporta 65% ou mais destes valores, dependendo da tipologia do destinatário e do promotor) e a entidade empregadora cobre a parte restante dos custos.

Por sua vez, o primeiro prazo para a medida Contrato Emprego - cuja dotação orçamental foi de 20 milhões de euros por cada fase em 2017 - decorre entre 1 e 31 de Março. O segundo período terá lugar em Junho e o terceiro em Setembro.

A medida Contrato Emprego consiste num apoio financeiro concedido às empresas que contratem desempregados inscritos nos centros de emprego. O apoio é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores contratados.

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