Pandemia atira défice do primeiro trimestre para 2.255 milhões de euros

Em apenas um mês, ou seja face a fevereiro, o buraco das contas públicas cresceu mais de mil milhões de euros, mostram os dados publicados pelas Finanças. Estes números são em contabilidade de caixa, e por isso não são diretamente comparáveis com as metas fixadas pelo ministro das Finanças, João Leão, para o défice orçamental, no âmbito do Programa de Estabilidade – as metas políticas são definidas na ótica de compromissos.

Porém, os valores dão uma indicação do que está a acontecer às finanças das administrações públicas. No primeiro trimestre do ano, com o regresso a medidas de confinamento estrito e a reativação de vários apoios às empresas e às famílias, a receita afundou (em 6%), ao mesmo tempo que a despesa subiu (em 6,5%, descontando os gastos com os juros).

Do lado da receita fiscal, o tombo foi grande: "Recuou 10,1%, com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras, destacando-se a forte redução de 11,7% do IVA em termos comparáveis (ajustada do efeito dos planos prestacionais)", destacam as Finanças. Também as contribuições para a Segurança Social diminuíram, em 0,6%.

Do lado da despesa, a subida ficou a dever-se tanto às medidas específicas adotadas para amparar os efeitos da pandemia, como aos chamados estabilizadores automáticos. A despesa da Segurança Social aumentou 18,6%, o que corresponde a mais 1.180 milhões de euros, destaca o Executivo. As prestações sociais tiveram um crescimento de 14,2% e, em particular, os gastos com subsídios de desemprego aumentaram 42,9%.

A despesa do Serviço Nacional de Saúde aumentou 5,9%, "destacando-se o aumento muito elevado das despesas com pessoal (10,4%), em resultado do reforço expressivo do número de profissionais de saúde em 8%", argumenta ainda o Governo.

Só em março despesa covid atingiu 923 milhões 

A estes aumentos de gastos e quebras das receitas, há que somar o impacto das medidas adotadas no âmbito da covid-19. Entre janeiro e março a despesa com estas medidas atingiu 2.058 milhões de euros, sendo que só em março chegou a 923 milhões de euros.

Os apoios às empresas totalizaram 1.182 milhões de euros no primeiro trimestre, com destaque para o programa Apoiar, que representou 533 milhões, conforme tinha sido já adiantado pelo Ministério das Finanças. Já a receita caiu 472 milhões de euros, "distinguindo-se a prorrogação de pagamento de impostos, a suspensão de execuções fiscais e a isenção da taxa social única", frisa o Governo.

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