OE2021: Governo mantém adicional do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos

"Em 2021, mantém-se em vigor o adicional às taxas do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos], no montante de 0,007 euros por litro para a gasolina e no montante de 0,0035 euros por litro para o gasóleo rodoviário e para o gasóleo colorido e marcado", lê-se no documento.

Este adicional é consignado ao Fundo Florestal Permanente, até ao limite máximo de 30 milhões de euros, acrescenta o documento.

De igual forma, mantém-se também em vigor o adicional de Imposto Único de Circulação (IUC), aplicável sobre os veículos a gasóleo das categorias A e B do código do IUC.

Esta taxa extra foi introduzida em 2014 e varia consoante a cilindrada e a idade do veículo.

A proposta orçamental deverá ser entregue hoje no parlamento, sendo depois votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo