OE2016: Défice orçamental atinge os 2,5%

De acordo com as contas trimestrais por setor institucional, publicadas hoje pelo INE, em contas nacionais, a óptica que conta por Bruxelas, nos três primeiros trimestres de 2016, "o saldo global das administrações públicas fixou-se em -3.405,6 milhões de euros, representando -2,5% do PIB", valor que compara com um défice de 3,4% em igual período do ano passado.

O INE explica que esta melhoria do saldo foi determinada por um aumento da receita total em 0,8%, mas também por uma diminuição da despesa em 1,1%.

Do lado da receita, destaca o aumento em 5,6% da receita com impostos sobre a produção e importação e de 3,6% das contribuições sociais. Na despesa, o decréscimo da despesa de capital em 32,7%, que representou 1,7% do PIB (2,7% do PIB no mesmo período do ano anterior), verificando-se uma diminuição de 28,4% no investimento.

Segundo o gabinete de estatísticas, a capacidade de financiamento da economia foi de 0,9% do PIB no ano terminado no terceiro trimestre, mais 0,1 pontos percentuais do que a observada no trimestre anterior.

Já a necessidade de financiamento das administrações públicas aumentou 0,1 pontos percentuais, passando de 3,5% do PIB no ano acabado no segundo trimestre para 3,6%, resultado da redução em 0,1% da receita e do aumento de 0,3% da despesa.

A meta do Governo para a totalidade do ano é de 2,4% do PIB, e a meta fixada por Bruxelas é de 2,5% do PIB.

O défice de 2,5% do PIB para o período entre Janeiro e Setembro deste ano fica dentro do intervalo estimado da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Os técnicos independentes que apoiam o parlamento calcularam que o défice se tenha situado entre 2,5% e 3,1% do PIB, apontando para um valor central de 2,8% do PIB.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a mostrar-se confiante de que o défice este ano ficará abaixo de 2,5%, a meta europeia.

"Pela primeira vez teremos o nosso défice orçamental a cumprir as regras da União Europeia. Agora, que já faltam poucos dias para o final do ano, já podemos dizer com tranquilidade e segurança que o défice ficará mesmo abaixo dos 2,5%, o limite que tinha sido fixado pela Comissão Europeia. Ficaremos abaixo, com conforto, dos 2,5%", sublinhou o chefe de Governo.

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