Governo está a avaliar se é necessário agir para limitar os aumentos dos combustíveis

O ministro das Finanças refere que este é o momento de avaliar "se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos" e partilhou ainda que "os mercados apontam para quedas importantes nos preços já em breve".

Fernando Medina defendeu que "já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando se torna absolutamente necessário fazer".

"Quando os preços aumentaram muito, o Governo adotou um conjunto de medidas em particular relativamente à eliminação da taxa de carbono, mas foi sempre assumido que era uma medida temporária", continuou.

Relativamente à carga fiscal o ministro explicou ainda que "quando os preços começaram a subir de forma mais significativa nas últimas semanas, foi interrompido o processo de subida da taxa de carbono e, por isso, não está a haver nenhuma subida de carga fiscal".

Atualmente está em vigor o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.

Fernando Medina encontrava-se em Santiago de Compostela onde ocorreu este sábado uma reunião de ministros da União Europeia no âmbito da presidência espanhola da UE.

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