FMI sugere salário mínimo indexado à inflação

Subir Lall, chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), assinou um relatório juntamente com outros dois economistas da instituição, Dmitry Gershenson e Albert Jaeger, intitulado "Da crise à convergência: traçar um rumo para Portugal".

No documento, os três economistas olham para o que Portugal alcançou durante o resgate financeiro e indicam o que consideram que o país deve fazer a seguir para ultrapassar os desafios que ainda enfrenta. Este relatório não representa necessariamente a visão do Conselho de Administração do FMI.

Os economistas escrevem que "a estabilização financeira da economia portuguesa deixou um legado de um grande desfasamento no mercado de trabalho, especialmente entre os trabalhadores menos qualificados", enfatizando que "cerca de 20% dos recursos de trabalho disponíveis estavam desempregados, subempregados ou desencorajados de procurar ativamente emprego".

Se a este valor for acrescentada a estimativa dos migrantes que deixaram o país para trabalhar fora por um período superior a 12 meses, então, entre 2008 e 2013, esta taxa seria superior em 1,7 pontos percentuais.

Os economistas referem que, quando eclodiu a crise no início de 2011, "o programa de ajustamento restaurou o equilíbrio externo, ao mesmo tempo que abriu um grande desequilíbrio interno".

Lall, Gershenson e Jaeger traçam uma série de soluções que consideram que Portugal deve seguir para recuperar o equilíbrio interno "sem reabrir desequilíbrios externos".

De acordo com os analistas, o risco de pobreza em Portugal "parece estar fortemente associado ao estado do mercado de trabalho", aumentando este risco com o crescimento do desemprego. Além disso, o risco de pobreza parece também estar relacionado com o número de crianças em cada família.

Os economistas referem que há "uma ligação fraca entre os salários mínimos e a pobreza" mas que a atribuição de créditos fiscais a pessoas de baixos rendimentos "tende a ser mais eficiente a reduzir a pobreza do que o aumento dos salários mínimos".

No relatório, lê-se que o debate público em Portugal em torno do salário mínimo "é normalmente enquadrado como um assunto de rendimento mínimo", tendo a criação de emprego assumindo um lugar secundário, sendo o plano atual aumentar o salário mínimo real em linha com os aumentos totais da produtividade.

"No entanto, os aumentos da produtividade total podem divergir da produtividade dos trabalhadores com baixas qualificações", argumentam, defendendo que "uma abordagem mais prudente" passaria por "atualizar o salário mínimo regularmente face à inflação, decidindo aumentos reais dentro de poucos anos ou com base num estudo aprofundado das tendências do emprego e da produtividade dos trabalhadores com baixas qualificações".

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