Espanha baixa IVA de combustíveis, luz e gás para 10%

Esta é uma das 80 medidas que integra um Plano Integral de Resposta à crise no Médio Oriente aprovado esta sexta-feira pelo Governo espanhol num Conselho de Ministros extraordinário, revelou o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, numa conferência de imprensa em Madrid.

Além de medidas "mais de caráter conjuntural", relacionadas sobretudo com uma "redução drástica de toda a fiscalidade energética", o plano inclui outras "de caráter mais estrutural", para continuar a incentivar investimentos de particulares e empresas na descarbonização e eletrificação da economia, em linha com o que o atual Governo espanhol tem feito nos últimos sete anos, afirmou Sánchez.

No global, o plano "vai mobilizar" cinco mil milhões de euros, disse Sánchez, que considerou ser este o valor que, para já, "a guerra ilegal" no Médio Oriente vai custar aos espanhóis.

As medidas conjunturais, de resposta imediata ao impacto da guerra nos preços da energia, incluem, para além da baixa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na luz, combustíveis e gás natural, a descida ou suspensão de outros impostos, como o imposto especial sobre hidrocarbonetos e outros sobre a produção e consumo de eletricidade.

O pacote de medidas inclui também descontos e ajudas no gasóleo para transportadores e para o setor da agropecuária, assim como apoios para a compra de fertilizantes para a agricultura.

Em paralelo, o executivo vai reforçar os apoios para o pagamento da luz destinados a famílias consideradas vulneráveis.

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