Canadá. Grandes tabaqueiras propõem pagar €23 mil milhões em indemnizações
Em 2015 o tribunal do Quebec considerou que cerca de cem mil fumadores e ex-fumadores deveriam ser indemnizados porque as empresas sabiam, desde a década de 1950, que os seus produtos poderiam causar doenças e não alertaram os consumidores.
Três grandes empresas de tabaco chegaram a acordo para resolver uma longa batalha judicial no Canadá e vão ficar obrigadas a pagar 23 mil milhões de euros ao estado.
A Philip Morris International referiu que o acordo foi proposto por um mediador nomeado pelo tribunal à sua afiliada Rothmans, Benson & Hedges para tentar resolver as reivindicações e litígios relacionados com os produtos de tabaco vendidos naquele país da América do Norte. Acordos semelhantes também foram apresentados à JUI-Macdonald Corp. E à Imperial Tobacco Canada Ltd.
Em 2015 as três gigantes do tabaco sofreram um duro golpe depois do tribunal do Quebec ter decretado que cerca de cem mil fumadores e ex-fumadores deveriam ser indemnizados porque as empresas sabiam, desde a década de 1950, que os seus produtos poderiam causar cancro e outras doenças e não alertaram os consumidores. Em 2019, o tribunal deu razão aos queixosos e as empresas foram condenadas a pagar cerca de 10 mil milhões de euros em indemnizações. Desde então que as subsidiárias das multinacionais procuram um acordo.
"Damos as boas-vindas a este importante passo em direção à resolução de um litígio pendente há muito tempo relacionado a produtos de tabaco no Canadá", referiu Jacek Olczak, CEO da Philip Morris International, em comunicado.
Segundo a Canadian Press o acordo implica o pagamento de aproximadamente 23 mil milhões de euros, sendo 19 mil milhões de euros para as províncias e territórios canadianos, 3 mil milhões de euros para os membros da ação coletiva e 2 mil milhões de euros para as vítimas canadianas em províncias fora de Quebec. As três empresas também vão ficar obrigadas a investir mais de 37 milhões de euros numa fundação que visa combater doenças relacionadas com o consumo de tabaco.
Se aprovado, o acordo será o maior deste tipo fora dos Estados Unidos, afirmou o codiretor do laboratório de Ética, Direito e Política de Saúde da Universidade Ocidental do Canadá, Jacob Shelley.
A Philip Morris avançou ainda que a votação do plano só iria acontecer em dezembro e, se for aceite, será marcada uma audiência para a aprovação do plano do início do próximo ano.
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