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Biden quer garantir que as escolas dos Estados Unidos não podem proibir atletas trans

Débora Calheiros Lourenço 07 de abril de 2023 às 16:29

Em rumo contrário ao governo norte-americano, órgãos reguladores internacionais estão a ditar políticas que proíbem todos os atletas trans de competir em provas de atletismo ou natação femininas.

O governo de Joe Biden divulgou uma proposta que pretende proibir as escolas e universidades dos Estados Unidos de proibirem totalmente a participação de atlas trans nas competições desportivas.

Reuters

Ainda assim cada equipa poderá criar alguns limites para conseguir garantir, por exemplo a equidade. O porta-voz do governo norte-americano não avançou mais explicações sobre como os limites serão definidos.

Se finalizada a proposta passaria a fazer parte das alíneas do Título IX, que dita as regras a que as instituições que recebem financiamento federal devem seguir para a não discriminação.

A proposta vai enfrentar agora um longo processo de aprovação, tendo de lidar com os desafios criados pelos democratas.

Miguel Cardona, secretário da Educação, emitiu um comunicado onde defende que "todo o aluno deve poder ter a experiência completa de frequentar a escola na América, incluindo a participação no atletismo, livre de discriminação".

O governo garante que utilizou a "justiça da concorrência" como critério para a sua proposta.

Esta medida surge como um esforço do executivo de Biden de neutralizar uma série de medidas que têm sido tomadas, com apoio dos republicanos, para proibir a participação de atletas trans nas competições de desporto escolar.

Também esta sexta-feira o Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou uma lei que o estado de Virgínia Ocidente pretendia aplicar para proibir atletas trans de equipas desportivas femininas nas escolas públicas.

A lei em questão considera que equipas desportivas de escolas públicas, incluindo universidades, devem ser feitas tendo em conta o "sexo biológico" uma vez que "as diferenças biológicas entre homens e mulheres são a razão pela qual existem equipas separadas".

Apesar desta posição do governo norte-americano, órgãos reguladores internacionais estão a ditar políticas que proíbem todos os atletas trans de competir em provas de atletismo ou natação femininas.

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