Investigador defende que a liberdade dos cidadãos é prejudicada quando não têm acesso à internet, que pode ser uma maneira fundamental de proteger direitos humanos básicos.
Um estudo da Universidade de Birmingham, Reino Unido, concluiu que o acesso à Internet deve ser um direito humano básico, pois significa a capacidade participar na vida pública. Merten Reglitz, professor de Ética Global da Universidade de Birmingham, e autor da investigação, publicada no boletim Journal of Applied Philosophy, defende que a liberdade dos cidadãos é prejudicada quando não têm acesso à internet, que pode ser uma maneira fundamental de proteger direitos humanos básicos, como a vida e a liberdade e o direito a uma existência "minimamente decente".
"O acesso à internet não é um luxo, mas sim um direito humano moral e todos deveriam ter acesso sem censura a esse meio global, fornecido gratuitamente para aqueles que não podem pagar", defende Reglitz no estudo. "Sem esse acesso, muitas pessoas não têm uma maneira significativa de influenciar e responsabilizar os dirigentes que condicionam as suas vidas. Esses indivíduos não têm voz na elaboração de regras que devem obedecer e que moldam as suas chances de vida", acrescentou.
O autor do estudo define os direitos humanos morais baseados em interesses universais essenciais para uma "vida minimamente decente", pelo que se uma nação não estiver disposta ou for incapaz de defender esses direitos, a comunidade internacional deverá interferir. O estudo refere várias instituições políticas que se comprometeram a garantir o acesso generalizado à Internet: o estado indiano de Kerala declarou o acesso universal à internet como um direito humano e pretende concretizá-lo este ano, a UE lançou a iniciativa WiFi4EU para fornecer a todas as cidades o acesso gratuito nos centros da vida pública até 2020 e o acesso global à internet faz parte dos principais objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.
"Os telefones com capacidade para a web permitem que as pessoas tenham acesso a esses serviços e o fornecimento público de internet, como bibliotecas públicas, pode ajudar a colocar as pessoas 'online' onde o acesso doméstico individual é inicialmente muito caro", acrescentou o autor do estudo. O estudo refere que atualmente cerca de 2,3 mil milhões de pessoas não têm acesso à internet.
Estudo afirma que acesso à internet deve ser direito humano básico
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Para poder votar newste inquérito deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Num mundo incerto e em permanente mudança, onde a globalização e a tecnologia redefinem o modo de conceber e fazer justiça, as associações e sindicatos de magistrados são mais do que estruturas representativas. São essenciais à vitalidade da democracia.
Só espero que, tal como aconteceu em 2019, os portugueses e as portuguesas punam severamente aqueles e aquelas que, cinicamente e com um total desrespeito pela dor e o sofrimento dos sobreviventes e dos familiares dos falecidos, assumem essas atitudes indignas e repulsivas.
