EUA aplicam primeira multa a operadora de TV por abandono de resíduos no espaço

A operadora Dish foi multada em 150 mil dólares (142.440 euros) por não ter "retirado adequadamente de órbita" um satélite denominado EchoStar-7, em órbita desde 2002, segundo um comunicado da Comissão Federal de Comunicações (FCC), divulgado esta terça-feira.

"Isto constitui uma inovação na regulamentação dos resíduos no espaço pela Comissão, que desenvolveu os seus esforços no sentido dos satélites", acrescenta a FCC.

Segundo a FCC, a Dish não respeitou a altitude acordada com a Comissão para colocar o seu satélite geoestacionário, que estava a chegar ao fim da sua vida útil, o que pode "criar problemas com detritos orbitais".

A Dish comprometeu-se em 2012 a aumentar a altitude do satélite para 300 km acima da sua trajetória operacional, explicou a FCC.

No entanto, com a queda nos níveis de combustível, a empresa limitou-se a elevar o satélite a uma altitude de pouco mais de 120 km acima da sua trajetória.

"À medida que a utilização de satélites se torna mais comum e a economia espacial acelera, precisamos de garantir que os operadores cumprem os seus compromissos", o diretor do Gabinete de Fiscalização da FCC.

O responsável classificou esta decisão como "um avanço", com o qual a FCC mostra "muito claramente" a sua autoridade e "a sua capacidade de impor as suas regras vitais sobre resíduos espaciais".

O entendimento alcançado pela FCC e pela empresa "inclui uma admissão de responsabilidade por parte da empresa e um acordo para seguir um plano de conformidade [das regras], além de o pagamento de uma multa de 150.000 dólares".

Em causa está meio milhão de detritos do tamanho de um berlinde e cem milhões que medem cerca de um milímetro, segundo uma agência especializada da ONU que alerta que estes detritos são potencialmente perigosos para as naves espaciais.

Em dezembro de 2022, uma cápsula Soyuz MS-22 acoplada à Estação Espacial Internacional (ISS) foi danificada pelo impacto de um pequeno meteorito.

Um satélite chinês foi atingido no início de 2022 por destroços de um satélite russo destruído no ano anterior durante um incidente "extremamente perigoso", segundo Pequim.

Dos 14 mil satélites em órbita, cerca de 35% foram lançados nos últimos três anos e outros 100 mil deverão ser lançados na próxima década, segundo a ONU.

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