RTP mantém arquivo e 150 milhões de euros

Por Correio da Manhã

Seis anos depois de a RTP ter recebido 150 milhões em forma de adiantamento da Direção-Geral do Tesouro e Finanças pela compra do seu arquivo audiovisual, tudo continua na mesma. Ou seja, este acervo continua na posse da RTP e o Governo mantém silêncio absoluto sobre o tema. A grande diferença são os 150 milhões de euros (que na altura foram utilizados pelo grupo público para pagar parte da dívida contraída junto do banco alemão Depfa), que nunca foram devolvidos ao Estado.

Ao longo dos últimos anos, o Correio da Manhã tem questionado o Ministério das Finanças sobre este tema, nomeadamente sobre a intenção da RTP em ficar com o arquivo e com o dinheiro, um propósito que, de resto, a RTP assume no seu relatório e contas: "A empresa já propôs ao Estado português a conversão em capital social deste valor, dado tal ter enquadramento legal nas decisões da Comissão Europeia de 2006 e 2011, ser a solução menos onerosa para o acionista e atendendo à enorme relevância deste arquivo para o cumprimento das obrigações de serviço público."

Contudo, o ministério liderado por Mário Centeno continua sem esclarecer se está na disposição de que o arquivo audiovisual continue na posse da RTP e que os 150 milhões de euros entregues à empresa em 2011 sejam convertidos em capital social. "Não temos resposta relativa a este assunto" foi a última informação dada ao CM pelo Ministério das Finanças.

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