Rosatellum. Itália já não tem duas mas uma lei eleitoral

12.10.2017 22:00 por Negócios 0

A câmara baixa do parlamento italiano aprovou o Rosatellum, deixando agora nas mãos do Senado a aprovação final da lei eleitoral que poderá permitir a Itália realizar as legislativas de 2018 com apenas a mesma lei para as duas câmaras parlamentares.

Por David Santiago - Jornal de Negócios

Itália está a caminho de ter apenas uma lei eleitoral depois de esta quinta-feira, 12 de Outubro, a Câmara dos Deputados (câmara baixa do parlamento italiano) ter aprovado o Rosatellum com 375 votos favoráveis e 215 contra. Teve a favor os votos dos deputados do Partido Democrático (PD), da Forza Italia, da Liga Norte e da Alternativa Popular (AP) e os votos contra do Mdp (cisão do PD), Esquerda Italiana (SI) e do Movimento 5 Estrelas.

A nova lei passa agora para o Senado que deve iniciar a discussão na próxima semana havendo a expectativa de que a câmara alta vote o Rosatellum em 24 de Outubro. No entanto, afigura-se mais difícil a aprovação final no Senado uma vez que a base de suporte do governo de centro-esquerda de Paolo Gentiloni dispõe de uma menor minoria nesta câmara.

A votação secreta seguiu-se a três votos de confiança realizados depois do pedido, na terça-feira, do governo de Gentiloni e cuja última votação decorreu já esta quinta-feira. Nas três havia vencido o "sim" ao Rosatellum com amplas maiorias.

"Devemos pôr Itália em primeiro lugar", dizia Gentiloni quando se votava no parlamento. O primeiro-ministro transalpino apostou tudo nas votações de confiança da lei cujo nome faz referência ao seu autor, o deputado do PD Ettore Rosato. Caso fosse chumbada tudo indicava que poderia haver nova crise política em Itália e consequentes eleições antecipadas.

La nuova #leggeElettorale rimetterà al centro i collegi, i territori, i cittadini dopo anni di Porcellum pic.twitter.com/rzrjEV5I2i
— Partito Democratico (@pdnetwork) 11 de outubro de 2017 Agora há caminho aberto para que as legislativas italianas, que deverão ter lugar no primeiro semestre do próximo ano, decorram com normalidade jurídica, uma vez que se evita a realização de eleições com leis eleitorais diversas para cada uma das câmaras.

Isto porque nesta altura Itália tem em vigor duas leis eleitorais, uma para a câmara baixa (Italicum) e outra para a alta (Porcellum). O Italicum foi aprovado pelo governo de Matteo Renzi e está em vigor desde Julho de 2016, contudo nunca chegou a ser utilizada em sede eleitoral, desde logo porque foi parcialmente chumbado, em Janeiro último, pelo Tribunal Constitucional.
Contudo, o Italicum ficou coxo depois de em Dezembro do ano passado a reforma constitucional de Renzi ter sido rejeitada em consulta referendária. Esta reforma destinava-se a eliminar o sistema bicameralista perfeito através do esvaziamento dos poderes do Senado.

Com a derrota no referendo, que ditou também a demissão de Matteo Renzi e a chegada ao poder do também democrata e até ministro dos Negócios Estrangeiros Gentiloni, Itália ficou com duas leis eleitorais em vigor. Desde logo a prioridade do novo governo foi fixada na homogeneização das duas leis.Opção por um sistema misto

O Rosatellum consiste num sistema misto, com cerca de dois terços dos deputados a serem eleitos segundo o método proporcional e o restante terço pelo método maioritário. O limiar mínimo para os partidos garantirem representação parlamentar desce para os 3%, enquanto a barreira de 10% passa a ser o mínimo exigido a coligações partidárias.

O voto contra do 5 Estrelas – que fomentou a realização de diversas manifestações, principalmente em Roma – justifica-se com o facto de esta nova lei eleitoral ser desfavorável ao partido de Beppe Grillo. O Rosatellum favorece a constituição de coligações entre partidos e o anti-sistema 5 Estrelas rejeita coligar-se.

#PacificamenteaRoma contro legge elettorale che impedisce a cittadini di scegliere: vergognoso porre la fiducia. Mortificata la democrazia. pic.twitter.com/dOI7hUFCat
— Virginia Raggi (@virginiaraggi) 12 de outubro de 2017 Nesta altura as sondagens continuam a apontar para uma espécie de empate técnico entre os três maiores blocos políticos. O campo liderado pelo PD de Renzi (que inclui pequenas forças de centro-esquerda, o 5 Estrelas e o bloco de centro-direita (que poderá juntar numa coligação o Forza Italia de Silvio Berlusconi e a Liga Norte de Matteo Salvini) estão praticamente a par nas intenções de voto.

A bola passa agora para o Senado porém, para já, parece ter-se evitado a reabertura de uma nova crise política em Itália. A aprovação da nova lei também tenderá a facilitar o surgimento de uma solução governativa com apoio maioritário nas eleições do próximo ano.

Contudo será necessário esperar para ver quais serão as respostas a duas questões que Sabino Cassesse, antigo juiz do Constitucional transalpino, coloca no Corriere della Sera: será esta nova lei eleitoral efectiva; E será o "Rosatellum" uma lei para perdurar no tempo ou, em breve, Itália estará novamente a discutir desde a raiz a criação de uma nova lei. Só o tempo, as instituições e as forças políticas italianas poderão responder.