• SÁBADO

  • assinar
  • Home
  • Última Hora
  • Portugal
  • Mundo
  • Dinheiro
  • Vida
  • Ciência & Saúde
  • Opinião
    • Cronistas
    • Convidados
    • Criada Malcriada
    • Bastidores
  • Desporto
  • Social
  • Vídeo
    • Reportagem
    • Social
    • Política
    • Sociedade
    • Mundo
    • Desporto
    • Dinheiro
    • Artes
    • Televisão
    • Insólito
    • Visto no YouTube
    • Vox Pop
  • Fotografias
    • Sociedade
    • Saúde
    • Dinheiro
    • Social
    • 360º (1)
    • Alimentação
    • Foi notícia esta semana
    • Moda
    • Mundo
    • Desporto
    • Artes
    • Insólito
    • Animais
    • Política
    • Fotos do Dia
  • Quizzes Genius
  • C-Studio
    • Blog Unibanco
    • AL com Tranquilidade
    • DS 3 Crossback
    • Especiais C-Studio
    • Natives
  • Infografias
    • Search
    • Interactivas
    • Política
    • Sociedade
    • Mundo
    • Desporto
    • Dinheiro
    • TV
  • Publicidade
  • GPS
SÁBADO // Última Hora
  • Pesquisar
  • Login/Logout
  • Assine
  • Facebook
  • Twitter
  • Última Hora
    Última Hora
  • Portugal
  • Mundo
  • Dinheiro
  • Vida
  • Ciência & Saúde
  • Opinião
  • Desporto
  • Social
  • Vídeo
    Vídeo
  • Quizzes Genius
  • GPS
  • SÁBADO Interactivo
  • Viver com Saúde
Costa anuncia novas medidas. Volta a ser proibido circular entre concelhos ao fim de semana
Costa anuncia novas medidas. Volta a ser proibido circular entre concelhos ao fim de semana
Ministério Público mandou PSP vigiar e fotografar jornalistas
Ministério Público mandou PSP vigiar e fotografar jornalistas
Saiba onde comprar deliciosos produtos minhotos sem sair de casa
Saiba onde comprar deliciosos produtos minhotos sem sair de casa
Covid-19: Portugal ultrapassa os nove mil mortos e tem 6.702 novos casos
Covid-19: Portugal ultrapassa os nove mil mortos e tem 6.702 novos casos
Marcelo dramatiza confinamento em dia recorde de mortos covid-19
Marcelo dramatiza confinamento em dia recorde de mortos covid-19
Covid-19: Especialista avisa para aumento de casos entre os jovens
Covid-19: Especialista avisa para aumento de casos entre os jovens
Como enfrentar o segundo confinamento? Ordem dos Psicólogos cria guia com dicas
Como enfrentar o segundo confinamento? Ordem dos Psicólogos cria guia com dicas
Padre do Opus Dei defende voto em Ventura
Padre do Opus Dei defende voto em Ventura
TAP propôs dispensa de 458 pilotos
TAP propôs dispensa de 458 pilotos
FC Porto acusa Sporting de querer "cometer crime público" e ameaça repensar presença na Taça da Liga
FC Porto acusa Sporting de querer "cometer crime público" e ameaça repensar presença na Taça da Liga
Vem aí a pior vaga da pandemia
Vem aí a pior vaga da pandemia
Dono da Zara está menos rico mas cada vez mais solidário
Dono da Zara está menos rico mas cada vez mais solidário
"Como é que o bicho mexe?" de Bruno Nogueira está de regresso
"Como é que o bicho mexe?" de Bruno Nogueira está de regresso
GNR identifica dono do restaurante onde estiveram 170 apoiantes de Ventura
GNR identifica dono do restaurante onde estiveram 170 apoiantes de Ventura
Deputado do PSD descreve "cenário de guerra" em hospital: "Nunca vi tanta gente morrer em tão pouco tempo"
Deputado do PSD descreve "cenário de guerra" em hospital: "Nunca vi tanta gente morrer em tão pouco tempo"
Última Hora

Pena suspensa para autarca por se apropriar de 40 mil euros da junta em Barcelos

04.06.2018 13:15 por CM 0
Em causa estão 14 cheques da Junta que o antigo autarca levantou ou depositou na sua conta pessoal.
Por Correio da Manhã

O Tribunal de Braga condenou o ex-presidente da Junta de Freguesia de Roriz, concelho de Barcelos, José Miranda Granja, a quatro anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de peculato e falsificação de documento.

Por acórdão de 24 de maio, a que a Lusa teve acesso, o tribunal refere que o arguido se apropriou de mais de 40 mil euros que pertenciam à Junta.

Em causa 14 cheques da Junta que o antigo autarca, no período compreendido entre 2005 e 2012, levantou ou depositou na sua conta pessoal, em alguns casos falsificando a assinatura do tesoureiro.

Segundo o tribunal, José Granja "adotou o procedimento de tomar decisões de gestão dos dinheiros da freguesia sem consulta prévia dos outros elementos do órgão executivo a que presidia".

O arguido "controlava sozinho" os pagamentos de todas as despesas da Junta de Freguesia de Roriz, designadamente os pagamentos devidos pelos serviços prestados à referida entidade, controlando, igualmente e em exclusivo, as respetivas receitas.

Além disso, "guardava documentação contabilística e documentos de suporte de despesa e receita da Junta de Freguesia de Roriz na sua residência, evitando facultar qualquer informação aos demais elementos do executivo".

"Tratava ainda, e em exclusivo, da gestão das contas bancárias tituladas pela junta de freguesia, decidindo dos pagamentos, das transferências, dos depósitos e de qualquer assunto relacionado com os ativos financeiros nelas depositados", acrescenta o acórdão.

Nesse contexto, e "aproveitando-se do cargo de que se encontrava investido", o arguido "formulou o desígnio de se apropriar, no seu único interesse e em seu próprio benefício, de património pertença da Freguesia de Roriz, muito em particular de dinheiros depositados na mencionada conta bancária".

Durante o julgamento, o arguido disse que os cheques em questão foram emitidos para o reembolsar por alegados adiantamentos que efetuou à freguesia, para liquidação de despesas e encargos desta.

Acrescentou que a freguesia se vinha debatendo, desde 2006, com uma situação económica difícil, mantendo débitos desde então, resultado de a Câmara Municipal ter deixado de fazer, com a mesma regularidade, transferências para a conta daquela entidade.

Por isso, terá decidido, com recurso a meios financeiros próprios, liquidar as dívidas da freguesia, que incluiriam encargos com empreitadas, fornecimento de cimento e despesas com o consumo de eletricidade, água e telefone.

Disse que os 40 mil euros adiantados à Junta provinham da sua atividade como agricultor.

No entanto, não convenceu o tribunal, que lembra que a atividade de agricultura desenvolvida pelo arguido sofreu "importante queda" a partir de 1998.

Sublinha ainda o tribunal que, depois disso, o arguido foi condenado a repor uma importância que "indevidamente" recebera de uma seguradora, o que motivou que, em 2011, tivesse que contrair empréstimos junto de particulares e, ainda, empréstimo bancário, no valor cerca de 100 mil euros, que, até esta segunda-feira, se encontra a amortizar, no valor mensal de 830 euros.

Como sinal do "declínio financeiro" do arguido a partir do ano de 2009, o tribunal aponta também a penhora que, para pagamento da quantia exequenda de 81.616 euros, incidiu, em março de 2009, sobre dez prédios registados em seu nome.

"Mal se compreende que, no apontado cenário vivencial, tivesse o arguido, como alegou, disponibilidade de meios para adiantar o pagamento de despesas pelas quais não era pessoalmente responsável nem responsabilizável", refere o acórdão.

Além dos 4 anos e 4 meses de prisão, com pena suspensa, o tribunal declarou perdida a favor do Estado a quantia de 40.410 euros, correspondente com a vantagem ilícita obtida pelo arguido com a prática dos crimes, condenando o antigo autarca a entregar ao Estado a correspondente importância, sem prejuízo dos direitos da Junta de Freguesia lesada.

    últimas
  • Presidente mexicano espera que Biden cumpra reforma migratória
    Presidente mexicano espera que Biden cumpra reforma migratória
    22:41
  • Marcelo invoca Chirac como alerta para riscos da dissolução do parlamento
    Marcelo invoca Chirac como alerta para riscos da dissolução do parlamento
    22:37
  • Covid-19: Espanha regista maior subida de casos durante um fim de semana
    Covid-19: Espanha regista maior subida de casos durante um fim de semana
    22:29
  • Tiago Mayan diz que Governo só gere o momento e fá-lo mal
    Tiago Mayan diz que Governo só gere o momento e fá-lo mal
    22:23
  • Alterações climáticas mudam zona das chuvas tropicais, alerta estudo
    Alterações climáticas mudam zona das chuvas tropicais, alerta estudo
    22:17
  • Ana Gomes candidatou-se porque PS
    Ana Gomes candidatou-se porque PS "desistiu" e marca diferenças à esquerda
    22:09

Pena suspensa para autarca por se apropriar de 40 mil euros da junta em Barcelos

Partilhar

Para poder adicionar esta notícia deverá efectuar login.

Caso não esteja registado no site da SÁBADO, efectue o seu registo gratuito.

Enviar por email

Enviar
patrocinados
pub

Saiba onde comprar deliciosos produtos minhotos sem sair de casa

pub

Oito receitas deliciosas para aproveitar as sobras das festas

pub

Oito sugestões de Natal de última hora a não perder

pub

Beirão, dos pés à cabeça!

Subscrever newsletter

newsletter Geral Tudo o que precisa de saber todos os dias. Um resumo de notícias, no seu email.
Próximo artigo Colisão entre quatro viaturas faz dois feridos na Amadora
Mais notícias deÚltima Hora
Variante sul-africana da covid-19 propaga-se mais rápido mas não é mais grave

Variante sul-africana da covid-19 propaga-se mais rápido mas não é mais grave

22:48 por Lusa
Presidente mexicano espera que Biden cumpra reforma migratória

Presidente mexicano espera que Biden cumpra reforma migratória

22:41 por Lusa
Marcelo invoca Chirac como alerta para riscos da dissolução do parlamento

Marcelo invoca Chirac como alerta para riscos da dissolução do parlamento

22:37 por Lusa
Covid-19: Espanha regista maior subida de casos durante um fim de semana

Covid-19: Espanha regista maior subida de casos durante um fim de semana

22:29 por Lusa
Deseja mostrar notificações
CANCELAR Continuar
Subscrever notificações
  • Portugal
  • Mundo
  • Dinheiro
  • Vida
  • Ciência & Saúde
  • Opinião
  • Cronistas
  • Convidados
  • Criada Malcriada
  • Bastidores
  • Desporto
  • Social
  • Vídeo
  • Reportagem
  • Social
  • Política
  • Sociedade
  • Mundo
  • Desporto
  • Dinheiro
  • Artes
  • Televisão
  • Insólito
  • Visto no YouTube
  • Vox Pop
  • Fotografias
  • Sociedade
  • Saúde
  • Dinheiro
  • Social
  • 360º (1)
  • Alimentação
  • Foi notícia esta semana
  • Moda
  • Mundo
  • Desporto
  • Artes
  • Insólito
  • Animais
  • Política
  • Fotos do Dia
  • C-Studio
  • Blog Unibanco
  • AL com Tranquilidade
  • DS 3 Crossback
  • Especiais C-Studio
  • Natives
  • Infografias
  • Search
  • Interactivas
  • Política
  • Sociedade
  • Mundo
  • Desporto
  • Dinheiro
  • TV
  • Ficha Técnica
  • Lei da Transparência
  • Estatuto editorial
  • Contactos
  • A mensagem Nónio
  • Publicidade
  • Facebook
  • Twitter
  • rss

© Copyright SÁBADO
Todos os direitos reservados.

Marketing Automation certified by E-GOI

Copyright © 2021. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Cofina Media S.A.
Consulte a Política de Privacidade Cofina.