Paulo Macedo nega pressões ao ex-presidente do INEM

Por Correio da Manhã

Depois de já ter dado uma entrevista ao CM em que relatava as "grandes pressões políticas" que sofreu quando foi presidente do INEM, em 2014, o médico Paulo Campos foi à Unidade de Combate à Corrupção da Judiciária denunciar, em concreto, ordens diretas que diz ter recebido do então ministro da Saúde, Paulo Macedo, e do secretário de Estado Leal da Costa para que reintegrasse Helena Lalanda de Castro, que é irmã do patrão da Octapharma, no INEM. O que pode configurar um crime de tráfico de influências, como noticiou o CM.

Agora, Paulo Macedo reage à notícia e assegura que não pressionou o ex-presidente do INEM e diz não conhecer nem Paulo Lalanda e Castro, ex-patrão da Octapharma e principal arguido no caso da 'Máfia do Sangue', nem os familiares deste.

Leia o esclarecimento de Paulo Macedo:

"Sobre o tema em causa nego ter exercido quaisquer  pressões junto do ex-Presidente do INEM ou de qualquer outra pessoa, para beneficiar a Octhapharma ,dirigentes desta empresa ou seus familiares. Considero ofensiva a imputação que me é dirigida e ponderarei, oportunamente, accionar os mecanismos legais ao meu dispôr para publicamente repor a honorabilidade da minha pessoa e do exercício do meu mandato como Ministro da Saúde.  
Mais: 1- Para cargos dirigentes ou de chefia é necessária a realização de concursos, submetidos, além do mais, à sindicância da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública).2- Não conheço o Dr Lalanda de Castro nem os seus familiares.3- Durante o meu mandato ,não só não promovi qualquer beneficio especifico á octapharma, como a faturação desta entidade ao Estado reduziu. Em 2014 foi cerca de metade da existente em 2010 conforme dados fornecidos pelo Infarmed.4- Acresce que o  valor da contribuição para empresas farmacêuticas que não celebrem acordo com o Estado para a limitação dos encargos com medicamentos foi inovatoriamente aprovado  (até aí não ressarciam o Estado com qualquer valor) na Assembleia da Republica para o ano de 2015, o que levou a que empresas farmacêuticas não aderentes aos acordos celebrados com o Estado em 2012, 2013, 2014 e 2015,como foi o caso da octapharma , ficassem por essa via pela primeira vez , sujeitas a pagamentos ao Estado neste âmbito.5 - É ainda  relevante referir que para possibilitar maior transparência e melhores condições contratuais para o Estado foram lançados concursos públicos, que visam a obtenção de melhor preço em ambiente concorrencial para a compra de plasma e seus derivados, os quais, por  meu despacho euquanto ministro da saúdepassaram a ser  directamente acompanhados pela Auditora Jurídica do Ministério da Saúde, Magistrada do Ministério Público designada pela Procuradoria-Geral da República.

6 - Não posso deixar de registar que as razões determinantes i) da instauração de procedimento disciplinar ao então Senhor Presidente do INEM, Dr. Paulo Campos – procedimento esse integralmente instruído na Inspecção Geral de Saúde, entidade dirigida por Magistrada do Ministério Público  – bem como ii) da proposta de aplicação de sanção disciplinar são absolutamente estranhas à (falsa) notícia publicada no dia de hoje, antes se prendendo com comportamentos considerados disciplinarmente censuráveis por violação de deveres decorrentes do exercício de funções públicas. "

---