O Bloco de Esquerda explicado num minuto e dezoito segundos

Bloco de Esquerda publicou nas redes sociais um vídeo no qual Marisa Matias celebra a vitória no Parlamento Europeu da sua "moção de rejeição ao relatório que pretendia transformar o Tratado Orçamental em lei europeia". Esse Tratado, diz a deputada e cabeça-de-lista do Bloco às próximas eleições europeias, foi aprovado pelo governo de Passos e Portas, "vinculando Portugal a uma política de austeridade".

No meio do entusiasmo, Marisa faz esta revelação surpreendente: "um segredo bem guardado é que Portugal dá lucro. O excedente primário do Orçamento do Estado será de seis mil milhões de euros, mas devido ao serviço da dívida mais de oito mil milhões serão canalizados para a finança - pouco menos do que investimos no Serviço Nacional de Saúde e mais do que o investimento da escola pública".

O vídeo foi amplamente partilhado. E, de facto, é um pedaço de propaganda que merece ser visto por toda a gente, porque aquele minutinho e dezoito segundos define o Bloco de alto a baixo.

Podemos passar por cima da profunda desonestidade de Marisa, quando insinua que a "austeridade" foi uma ideia peregrina do anterior governo. Não vale a pena perder muito tempo a lembrar que o que realmente "vinculou Portugal a uma política de austeridade" foi a iminência da bancarrota no governo Sócrates.

O que é mais interessante no vídeo é a conclusão de que "Portugal dá lucro". Ela condensa todos os equívocos ideológicos da esquerda radical portuguesa e a sua ignorância sobre como funciona um país, um Estado e a economia.

Em primeiro lugar, há a confusão entre o país e o Estado. Portugal é o Estado, o Estado é Portugal, tudo o resto é inexistente ou residual, acessório ou negligenciável. O país define-se pela burocracia que alimenta. Para o Bloco, é o país que serve o Estado, não o contrário.

Depois, há a ilusão de que Portugal - essa burocracia-nação - "dá lucro". Na cabeça de um bloquista, Portugal é um Estado produtor e proprietário dos meios de produção, como as repúblicas soviéticas. O PIB é obra do Estado e dos seus servidores.

Ora, eu tenho todo o respeito pelo "wishful thinking" das pessoas do Bloco (o sonho comanda a vida), mas a realidade é ligeiramente diferente. Portugal tem um Estado fiscal. O "lucro" que, segundo o Bloco, "Portugal dá" são os impostos que o Estado cobra sobre os rendimentos do trabalho, do talento e do esforço dos portugueses.

Se é difícil à esquerda apreender esta lógica, faça-se um desenho: os impostos são uma fatia do lucro que Portugal dá. Quanto maior for o "lucro" imaginário de que o Bloco gosta, menor será o lucro verdadeiro de Portugal.

Por fim, há a ideia risível de que o serviço da dívida não conta para saber se um país "dá lucro" ou não. O Bloco, como em boa verdade grande parte da esquerda portuguesa, acha que a dívida que o Estado contrai é uma espécie de tragédia natural. É assim uma coisa que nos acontece, sem que o Estado a queria ou controle. Como é que Marisa Matias e o seus camaradas acham que o Estado tem financiado o SNS e a escola pública? Porque é que o Estado tem andado a pedir dinheiro emprestado? Não será porque, afinal, não tem "dado lucro"?

No fundo, o que aqui se vê é a relação sinuosa, cínica e oportunista da esquerda portuguesa com o problema da dívida, que varia consoante os interesses políticos de circunstância. Até esbarrarmos na parede em 2011, a esquerda dizia que nunca esbarraríamos na parede. A dívida era o motor do crescimento e o cimento do Estado Social. Era evidentemente virtuosa, eternamente gerível, naturalmente sustentável. Quando esbarrámos na parede, a dívida passou a ser fonte de miséria.

Quem achava que a responsabilidade de apoiar um governo traria alguma sensatez ao Bloco, enganou-se: ainda não foi desta que o partido assentou os pés na Terra. Pelos vistos, continua a acreditar que o repúdio ou renegociação da dívida resolveriam por si só os problemas do país, sem contrapartidas nem dor, e a ignorar que a redução de défices e o excedente primário - o tal "lucro" - têm uma função: fazer com que Portugal dependa cada vez menos dos credores. Se o Bloco não gosta deles, então talvez devesse gostar um pouco mais da "austeridade".

Advogado