Para as organizações deveria haver programas de apoio que respondessem às necessidades reais das habitações, como isolamento térmico e substituição de janelas e portas.
Quatro organizações alertaram esta terça-feira para a existência de mais de 600 mil pessoas em pobreza energética severa, para as quais as soluções são pouco eficientes, e deixaram sugestões, como programas mais estruturados e integrados.
Segundo as organizações, falhas nos programas de eficiência energética "agravam frustrações das famílias", pelo que deveria haver programas de apoio que respondessem às necessidades reais das habitações, como isolamento térmico e substituição de janelas e portas, em detrimento de soluções centradas apenas na climatização.
Importante também era reforçar a capacidade de resposta das entidades responsáveis, garantindo recursos humanos qualificados e suficientes.
Num comunicado, as quatro organizações, envolvidas no combate à pobreza energética (cooperativa Coopérnico, GEOTA, EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza e Zero), com investigadores universitários, estimam que existam entre 1,8 a três milhões de pessoas em situação de pobreza energética, das quais mais de 600 mil em situação severa, com privação energética profunda, "com impactos diretos na saúde, no conforto e na dignidade das pessoas".
De acordo com o comunicado, os programas para apoiar as pessoas em pobreza energética têm procedimentos complicados, e precisam de reforço de meios humanos e técnicos, de maior transparência na comunicação com os beneficiários, de mais esforço em chegar a quem mais precisa e de melhor acompanhamento e avaliação.
Os responsáveis referem os programas já implementados, como os "Edifícios Mais Sustentáveis", "Vale Eficiência" e, mais recentemente, E-Lar, que "têm acumulado relatos de insatisfação e reclamações por parte dos candidatos, evidenciando falhas significativas nos processos e gerando desconfiança e frustração".
Nos programas apontam, entre outros problemas, falta de recursos humanos qualificados, morosidade na avaliação dos processos e excessiva complexidade, ou longos prazos de resposta e reembolso.
O programa "Edifícios Mais Sustentáveis", com elevada procura e limitada capacidade de resposta, acabou por beneficiar sobretudo famílias com maior capacidade económica, dizem os autores do documento, acrescentando que o "Vale Eficiência" regista atrasos prolongados no tratamento das candidaturas e o acesso aos apoios é difícil para pessoas com baixa literacia digital.
O programa "E-Lar", lançado em agosto de 2025, foca-se na substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas, não incluindo intervenções estruturais nos edifícios, o que limita o impacto no combate à pobreza energética.
No comunicado, as organizações deixam outras recomendações para melhorar os programas, como garantir um fluxo de informação clara e acessível a todos os públicos, reforçar o apoio de proximidade, dos intermediários locais como autarquias, associações e técnicos, ou implementar sistemas de acompanhamento em tempo real dos programas.
O Orçamento do Estado para 2026, acrescentam, deve complementar fundos comunitários e criar um incentivo fiscal (por exemplo no IRS) para investimentos em eficiência energética e energias renováveis, um esquema de financiamento a fundo perdido dirigido a famílias vulneráveis, e uma linha de apoio financeiro, técnico e jurídico para a criação de comunidades de energia renovável por autarquias e entidades do setor social.
