Governo recua na taxa sobre ligaduras e próteses

Por Bruno Simões - Jornal de Negócios

Seria a quarta contribuição extraordinária a constar da proposta do Orçamento do Estado para 2018: o Governo pretendia taxar as vendas de dispositivos médicos e reagentes químicos, mas acabou por recuar esta sexta-feira. A medida surgiu em duas versões preliminares do OE para o próximo ano, mas o Executivo recuou na versão entregue no Parlamento, embora ainda preveja um encaixe de 24 milhões de euros com ela no relatório do OE.
 
A área dos dispositivos médicos é muito abrangente e abarca desde ligaduras, próteses e seringas a pesadas máquinas de exames, como raio-x ou ressonância magnética. Os reagentes são substâncias químicas utilizadas em experiências em laboratório.
 
Já não é a primeira vez que tal acontece. No ano passado, o Executivo anunciou no relatório do Orçamento do Estado deste ano uma contribuição extraordinária a incidir sobre os dispositivos médicos e meios complementares de diagnóstico, embora a medida não constasse do articulado do OE. Dias depois, anunciaria um recuo na medida. O PS recuperaria a medida em sede de especialidade, mas posteriormente também recuou.
 
Este ano, a intenção do Governo era aplicar uma taxa que variava entre 2,5% e 7,5% conforme o valor unitário de cada dispositivo (os mais caros pagariam mais). No articulado, a medida não existe e fonte do Bloco de Esquerda confirmou ao Negócios que ficou pelo caminho. Resta saber se, a exemplo do que aconteceu no ano passado, o PS não vai voltar a insistir nesta taxa em sede de especialidade.

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