Sábado – Pense por si

Última Hora

Comerciantes arriscam encerramento por falsas declarações

28 de janeiro de 2011 às 12:37

Vai ser possível abrir novos estabelecimentos sem prévia autorização, mas a fiscalização e as sanções serão mais pesadas.

Eliminação de licenças, autorizações, vistorias e condicionamentos prévios e, em contrapartida, acções sistemáticas de fiscalização "a posteriori" e mecanismos de responsabilização efectiva, com sanções que, além da aplicação de coimas, incluem a interdição do exercício de actividade e o encerramento do estabelecimento por um período até dois anos. É esta a filosofia do decreto-Lei que estabelece as novas regras de "licenciamento zero", ontem aprovado em Conselho de Ministros e ao qual o Negócios teve acesso.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Investigação
Opinião Ver mais
Menu shortcuts

Comerciantes arriscam encerramento por falsas declarações