Sábado – Pense por si

Barroso: "Nunca critiquei o Constitucional" mas é preciso avaliar "as implicações das decisões"

06 de novembro de 2013 às 16:24

O presidente da Comissão Europeia rejeita que alguma vez tenha feito críticas ao Tribunal Constitucional, realçando que este é o órgão que tem "o direito e o dever de verificar se as normas adoptadas são ou não compatíveis com a Constituição." Contudo, é preciso antecipar cenários e avaliar "as implicações de determinadas decisões", admitindo que se for necessário substituir medidas, poderão ter de ser aplicadas outras "mais gravosas."

Por Sara Antunes - Jornal de Negócios

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