APED quer mais operadores a pagar taxa alimentar

Por Isabel Aveiro - Jornal de Negócios

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, cuja direcção é actualmente liderada pelo Pingo Doce (grupo Jerónimo Martins) e vice-presidida pela Modelo Continente (Sonae), e pela Auchan Portugal (Jumbo e Pão de Açúcar) continua contra a taxa alimentar cobrada pelo Estado.
Em declarações aos jornalistas durante a conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, 13 de Setembro, Ana Isabel Trigo Morais, directora-geral da APED, qualificou a taxa de segurança alimentar como "inoportuna e discriminatória".
Adiantando que a associação está actualmente a desenvolver "um conjunto de iniciativas" que visam "corrigir os impactos", a directora-geral da APED, sem nunca confirmar negociação actuais com o Governo, adiantou em que sentido é que as mesma "correcções" futuras pode ir.
A APED, argumentou a responsável, "não crê" na abolição da taxa alimentar num futuro próximo, mas acredita que a mesma "não está calibrada", uma vez que "excepciona" operadores que actuam na área alimentar. A associação que representa os grupos de distribuição moderna – alimentar, não alimentar, retalhista e grossista – em Portugal considera assim que a actual taxa deve ser aplicada "a todos os operadores" que tenham vendas alimentares, e não só a alguns.
Nascida pela autoria de Assunção Cristas enquanto ministra da Agricultura, a Taxa de Segurança Alimentar Mais (TSAM) foi aprovada em Conselho de Ministros a 27 de Abril de 2012 e entrou em vigor em Junho do mesmo ano. A taxa cobra uma percentagem das vendas, por metro quadrado, a estabelecimentos retalhistas com uma área alimentar superior a 2.000 metros quadrados. Até ao final de 2015, a taxa tinha gerado 20 milhões de euros.
Após muita contestação pública, os grupos de distribuição acabaram por pagar, na sua larga maioria, a taxa cobrada pelo Estado desde 2012 – que na prática serve para financiar serviços da Direcção Geral de Veterinária – recorrendo aos tribunais posteriormente. Apenas um grande grupo – reconheceu publicamente Assunção Cristas até deixar de ser ministra e o actual Executivo – não pagou nada da taxa, contestando também em tribunal – a Jerónimo Martins.

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