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Turquia proíbe acesso a redes sociais a menores de 15 anos

Lusa 10 de outubro de 2026 às 11:30

Juntando-se a um número crescente de países que procuram proteger crianças e adolescentes dos perigos das plataformas digitais.

A Turquia proibiu esta a utilização das redes sociais a menores de 15 anos, juntando-se a um número crescente de países que procuram proteger crianças e adolescentes dos perigos das plataformas digitais.

Illustration - Smartphone, apps, display, phone, communication, mobile internet, mobile networks, social media, mobile communication, Facebook, Messenger, Instagram, YouTube, TikTok, Petr Svancara / AP

O diário oficial publicou a decisão após a aprovação da lei pelo parlamento em abril.

A medida entrará em vigor em 1 de novembro, de acordo com a agência francesa AFP.

Os fornecedores de redes sociais devem "tomar as medidas técnicas e administrativas necessárias, incluindo a verificação da idade, para aplicar" a proteção dos jovens, estabelece a lei.

"Nenhum serviço suscetível de causar efeito de adição nas crianças pode ser disponibilizado", ainda segundo a legislação, citada pela AFP.

A lei surge num período marcado por restrições à liberdade de expressão na Turquia, afetando comunidades LGBT, os meios de comunicação social e a oposição política.

Nas últimas semanas, numerosas contas nas redes sociais foram bloqueadas no país.

Cada vez mais países a nível mundial começaram, ou estão a ponderar, proibir o acesso de crianças às redes sociais.

O objetivo é protegê-las dos riscos associados ao meio digital, como a dependência dos ecrãs, a privação do sono, o 'cyberbullying' ou os distúrbios alimentares.

O primeiro país onde a proibição foi imposta a menores de 16 anos foi a Austrália, mas França e Indonésia seguiram o mesmo caminho e Reino Unido agendou a entrada em vigor da restrição para 2027.

Em Portugal, tal como em Espanha, Noruega, Dinamarca, Itália e Áustria, estão a ser preparadas ou debatidas legislações semelhantes.

No caso português, um projeto de lei para restringir o livre acesso de menores de 16 anos às redes sociais, apresentado pelo PSD, foi aprovado na generalidade em fevereiro.

O texto final na especialidade deverá ser votado ainda em outubro.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou em setembro que vai propor a proibição de acesso a redes sociais às crianças com menos de 13 anos e de ter contas pessoais a jovens com menos de 15.

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