OE2022: Governo afasta aumentos salariais na função pública no próximo ano

"É desejo que isso possa acontecer. Neste momento, face ao cenário macroeconómico, não estamos a propor [aumentos salariais] e não creio que possamos propor. Agora, naturalmente, que até ao encerramento das negociações pode haver novidades, mas não creio haja nesta matéria", afirmou a ministra.

Alexandra Leitão falava no final da primeira ronda negocial com as estruturas sindicais relativas à negociação geral anual.

"O que eu manifestei dentro das reuniões é que é desejo do Ministério da Administração Pública e, em geral, do Governo, que pudéssemos ter aumentos generalizados e designadamente em linha com aquele 1% que foi referido em outubro de 2019 e que acabou por não se concretizar", mas "o cenário macroeconómico não nos permite ainda fazê-lo", disse ainda a ministra.

A governante indicou que em janeiro haverá o aumento do salário mínimo nacional, que terá também reflexo na Administração Pública.

Esta é a primeira ronda negocial com os sindicatos, estando agendada outra para quinta-feira.

No ano passado, as negociações anuais também arrancaram dias antes da entrega do OE2021 no parlamento, sem que o Governo tenha avançado com uma proposta de aumentos salariais.

A questão salarial foi discutida já no início de 2021 e resultou em aumentos de 20 euros para a primeira remuneração base da função pública, para os 665 euros (valor igual ao do salário mínimo nacional) e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.

Alexandra Leitão disse na altura que os aumentos em 2021 abrangeram todos os trabalhadores com salário inferior a 800 euros, o que se traduziu em 148 mil trabalhadores abrangidos e numa despesa de 41 milhões de euros.

O número de trabalhadores das administrações públicas é superior a 700 mil.

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