MP pede regime semiaberto para Lula cumprir resto da pena

Lula, de 73 anos, está preso desde 07 de abril de 2018 numa cela especial da Polícia Federal no Paraná. Na segunda-feira, completou um sexto da sua sentença de oito anos e 10 meses por corrupção, que lhe dá o direito de mudar para o regime semiaberto ou mesmo domiciliar.

Os promotores da Lava Jato, incluindo o chefe da operação, Deltan Dallagnol, assinaram um ofício apontando que Lula cumpria os critérios para um "regime mais brando".

Uma vez preenchidos "os requisitos objetivos e subjetivos", Lula pode cumprir a "pena no regime mais benéfico", lê-se no texto.

O pedido do Ministério Público chega no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute um recurso que pode anular dezenas de sentenças de Lava Jato, incluindo a do ex-presidente.

Lula já demonstrou por diversas vezes que não benefícios para encurtamento da pena. Para o ex-presidente isto é uma condição para demonstrar a sua inocência.

"O ex-presidente Lula deve ter a sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades", disse Cristiano Zanin, advogado do ex-líder do Partido dos Trabalhadores (PT).

A defesa acrescentou que apresentará a informação na segunda-feira ao ex-presidente "para que tome a sua decisão sobre o assunto".

Lula foi acusado de ter recebido um apartamento triplex no Guarujá em troca de contratos para construtoras durante seu governo (2003-2011).

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