Líderes da UE reunidos em Bruxelas para votar empréstimo de reparações à Ucrânia

Nesta que é vista como uma das reuniões mais importantes do Conselho Europeu, dada a urgência para assegurar verbas a favor da Ucrânia, os chefes de Governo e de Estado dos 27 da UE vão tentar um acordo político sobre duas propostas de apoio financeiro para 2026 e 2027: um empréstimo de reparações assente em bens da Rússia congelados no espaço comunitário (a opção que requer mais apoio, maioria qualificada e menos esforço orçamental, apesar da oposição belga) ou uma emissão de dívida conjunta (que não é apoiada por todos e exige unanimidade). O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, participa em Bruxelas no arranque do encontro de alto nível, que é visto como decisivo já que a Ucrânia fica sem financiamento disponível na próxima primavera. A cimeira europeia arranca esta quinta-feira e, apesar de normalmente durar um dia, pode estender-se por mais dias, até possivelmente três, até que haja uma decisão. "É a credibilidade da UE que está em jogo", disse um alto funcionário europeu, falando na antevisão do encontro. Já um outro funcionário observou: "O fracasso não é realmente uma opção". Uma outra fonte europeia assinalou que "a maioria substancial dos Estados-membros é favorável ao empréstimo de reparações" e tal mecanismo "pode ser aprovado por maioria qualificada". Ainda assim, admitiu que "os líderes têm sido muito claros ao indicar que é importante responder de forma adequada às preocupações da Bélgica". Na passada sexta-feira, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE aprovaram, por maioria e com os votos contra da Hungria e da Eslováquia, uma decisão para manter os ativos russos imobilizados indefinidamente no espaço comunitário, servindo de base ao empréstimo de reparações à Ucrânia. Este foi um passo preliminar para um eventual aval, na reunião do Conselho Europeu, ao empréstimo de reparações à Ucrânia com base em ativos russos imobilizados na UE.

De momento, decorrem conversações na UE para desbloquear as opções de financiamento europeu ao país invadido pela Rússia em fevereiro de 2022. A medida que reúne mais apoio na UE diz respeito a um empréstimo de reparações à Ucrânia, mas enfrenta a oposição da Bélgica, país que acolhe a maior parte dos ativos russos congelados através da Euroclear, uma instituição de depósitos de ativos mobiliários sediada em Bruxelas que detém 185 mil milhões de euros do total dos ativos congelados na Europa. O Governo belga exige garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, já que não quer assumir o risco de poder ficar sem as verbas se a Rússia não pagar reparações. O empréstimo de reparações implicaria que o executivo comunitário contraísse empréstimos junto de instituições financeiras comunitárias que detêm saldos imobilizados de ativos do Banco Central da Rússia, sendo assim um crédito baseado nos ativos russos imobilizados na UE devido às sanções europeias aplicadas a Moscovo pela invasão da Ucrânia, que ascendem a 210 mil milhões de euros. A Portugal caberiam garantias orçamentais de 3,3 mil milhões de euros. Além desta proposta, está também em cima da mesa uma possível emissão de dívida conjunta para mobilizar dinheiro para a Ucrânia, aproveitando a margem orçamental como garantia para Bruxelas ir aos mercados, mas exige aval dos 27 Estados-membros (e não apenas maioria qualificada, como a anterior). O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos sejam de cerca de 137 mil milhões de euros, querendo a UE dar-lhes resposta com perto de dois terços. Outro tema em cima da mesa na cimeira diz respeito ao alargamento, que aliás será debatido na cimeira da UE com os países dos Balcãs Ocidentais, que decorre hoje. Esta quinta-feira, os líderes vão ainda abordar a base de negociações para o próximo orçamento da União a longo prazo, numa decisão que apenas está prevista para 2026, depois das negociações interinstitucionais.

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