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Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça

04 de outubro de 2018 às 11:16

O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar.

O juiz conselheiroAntónio Joaquim Piçarratoma hoje posse como presidente doSupremo Tribunal de Justiça(STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.

Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta da votação entre pares com 34 votos, tendo participado no acto eleitoral todos os 62 conselheiros do STJ.

Segundo fonte do gabinete de imprensa do STJ, houve ainda dois votos brancos.

Joaquim Piçarra foi presidente do Tribunal da Relação de Coimbra e exerceu funções de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.

O STJ é um tribunal superior que julga recursos em matéria de direito e aprecia pedidos dehabeas corpus para libertar arguidos que consideram que a sua detenção ou prisão é ilegal.

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