Já há data para votação final do OE2017

De acordo com o calendário fixado hoje na conferência de líderes, o debate na generalidade em plenário do OE para 2017 irá começar às 15 horas de dia 3 de Novembro.

No dia 4 a discussão prossegue a partir das 10 horas, prolongando-se depois pela tarde.

Para 25 de Outubro ficou agendada a primeira audição do ministro das Finanças, Mário Centeno, em sede de comissão parlamentar. No dia seguinte, a 26 de Outubro, será a vez do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ser ouvido pelos deputados também em sede de comissão.

Entre 7 e 18 de Novembro serão ouvidos nas respectivas comissões os restantes ministros do Governo chefiado por António Costa.

A "ronda" terminará no dia 18, novamente com a audição do ministro das Finanças.

O debate na especialidade em plenário ficou marcado para os dias 24, 25 e 28 de Novembro.

A 29 de Novembro será o encerramento do debate e a votação final global da proposta do Governo de OE para 2017.

A entrega de propostas de alteração por parte dos partidos terá de dar entrada até às 20 horas do dia 18 de Novembro.

O OE é da iniciativa exclusiva do Governo e deve ser apresentado à Assembleia da República, sob a forma de proposta de lei, até ao dia 15 de Outubro de cada ano.

Como este ano o dia 15 de Outubro é um sábado, o executivo poderá optar por entregar na sexta-feira dia 14 ou na segunda-feira dia 17.

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, na reunião desta manhã a questão da data da entrega do documento não foi abordada.

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