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Cruz Vermelha Portuguesa, IPDJ e Instituto Ricardo Jorge alvo de buscas

Lusa 28 de novembro de 2023 às 13:33

Em causa podem estar eventuais crimes de participação económica em negócio e de abuso de poderes, por titular de cargo político, bem como de usurpação de funções.

Uma investigação do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ) levou hoje a buscas ao Instituto Português do Desporto e da Juventude, à Cruz Vermelha Portuguesa e ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Segundo a nota divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), as nove buscas domiciliárias e não domiciliárias estão centradas em Lisboa e Viseu, visando também o Centro Hospitalar Tondela-Viseu.

Em causa podem estar eventuais crimes de participação económica em negócio e de abuso de poderes, por titular de cargo político, bem como de usurpação de funções.

Os factos em investigação têm origem em 2019 e assentam, por um lado, "na celebração de um contrato público, por ajuste direto, ao abrigo do Projeto PRID -- Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas, para aquisição de serviços de engenharia, com pessoa sem habilitação legal para a prática de atos decorrentes daquela profissão".

Por outro lado, está também em análise neste inquérito a existência de "suspeitas de favorecimento de contratação pública" em relação a análises de testes do vírus SARS-CoV-2.

As buscas para a recolha de prova para a investigação -- a correr no DCIAP e delegada na PJ - contam com a participação de inspetores e peritos da Judiciária, cinco magistrados do MP, cinco especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, dois juízes de instrução criminal e um representante da Ordem dos Médicos.

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