Costa e Sánchez anunciam acordo para que Portugal e Espanha possam baixar preços da luz

"Conseguimos um acordo importante para a Península Ibérica, [...] que será muito benéfico para portugueses e espanhóis: reconhece-se, finalmente, a exceção ibérica, a singularidade ibérica, no que toca à política energética", anunciou Pedro Sánchez, falando numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português.

Em concreto, "podemos, a partir de hoje, colocar em prática medidas adicionais, temporárias, e que serão apresentadas à Comissão Europeia por parte dos dois governos", prevendo-se que o executivo comunitário "confirme com cariz de urgência que respeita a legislação comunitária", acrescentou Pedro Sánchez, garantindo que tal iniciativa "vai permitir baixar os preços da energia".

Também intervindo na ocasião, António Costa adiantou que estas medidas "temporárias e excecionais" serão "formalizadas já na próxima semana" junto da Comissão Europeia.

"O objetivo é muito claro: é assegurar que o crescimento que está a ter o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade e, para isso, vamos adotar medidas para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar", explicou o chefe de Governo português.

Vincando que a Península Ibérica é "um ilha energética", António Costa adiantou que isto permitirá "obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas".

Apesar de fontes de energia renováveis mais baratas terem um peso cada vez maior na fixação dos preços, em períodos de maior procura, é necessário recorrer a outras fontes de energia, nomeadamente o gás.

Na atual configuração do mercado, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto --- a eletricidade --- quando este entra na rede. Com o aval hoje dado no Conselho Europeu, Portugal e Espanha poderão controlar os preços ao consumidor, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.

A decisão hoje tomada surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.

Do lado da Comissão Europeia, a presidente Ursula von der Leyen, explicou as razões para este "tratamento especial" da Península Ibérica. "Concordámos na possibilidade de a Península Ibérica ter um tratamento especial, de modo que possa lidar com a situação muito específica em que está e gerir os preços da eletricidade nos modos que tivemos a discutir no Conselho", explicou Von der Leyen, numa conferência de imprensa no final dos dois dias de trabalhos do Conselho Europeu.

A Península Ibérica tem uma situação muito específica", reiterou, sublinhando que "o 'mix' energético inclui uma grande carga de renováveis, o que é muito bom", tendo como ponto negativo as "muito poucas interligações" ao resto da Europa.

Os líderes dos 27 analisaram "várias abordagens" para lidar com a crise energética, disse a presidente da Comissão Europeia, remetendo para maio o anúncio de opções específicas, nomeadamente para separar o preço do gás do da eletricidade.

Os 27 chefes de Estado e de Governo da UE pediram hoje à Comissão que apresente propostas que resolvam efetivamente o problema dos preços excessivos da eletricidade, preservando, simultaneamente, a integridade do Mercado Único e a segurança da oferta e evitando custos orçamentais desproporcionados, segundo o texto das conclusões do Conselho Europeu.

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