Queixa aponta para eventuais crimes de difamação, violação de segredo profissional, devassa da vida privada e maus-tratos psicológicos a menores.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo do Brasil anunciou que vai manter novas conversações com a Administração dos Estados Unidos após a entrada em vigor das tarifas de 50% imposta por Washington sobre parte das importações brasileiras.
As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
A PSP adianta ainda que a mulher terá ficado em pânico quando se apercebeu de que estava a ser transportada para um local desconhecido, mas que, apesar do comportamento inesperado do motorista, não terá havido nenhuma tentativa de agressão ou de violação.
O facto de a violação se tornar crime público deve servir, sobretudo, para gerar um debate alargado na sociedade portuguesa sobre boas e más práticas sexuais, sobre o que é o desejo sexual e a ausência dele.
É diretor nacional adjunto da PJ há sete anos e está na estrutura há 44. Conta como a investigação criminal evolui à medida da complexidade dos crimes: os mais recentes envolvem cocktails de drogas para violação.
Líder parlamentar socialista justificou a abstenção do PS por considerar que o "Ministério Público deixa de auscultar a vítima para prosseguir".
O líder parlamentar socialista justificou a abstenção do PS neste conjunto de iniciativas por considerar que, ao tornar a violação um crime público, o "Ministério Público deixa de auscultar a vítima para prosseguir".
O debate foi agendado pelo Bloco de Esquerda, que apresenta um projeto de lei, assim como o PAN, o Chega e o Livre. O projeto do BE "consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos".
Pulseira já é comercializada em Espanha e pode ser adquirida em Portugal na página eletrónica da startup Nanoarts.
Num processo judicial instaurado em novembro de 2023 em Nova Iorque, A.M. Lukas acusou o ator português de a ter drogado e violado em 2006, quando se conheceram no Festival de Tribeca, em Nova Iorque.
José Sócrates explicou hoje em conferência de imprensa que o que o move a avançar com uma ação contra o Estado português é uma "violação do Estado de direito".
Cerca de 30 senadores conservadores acusam Paetongtarn Shinawatra de "grave violação ética".
A polícia de Oslo anunciou as acusações contra o filho mais velho da princesa Mette-Marie, casada com o príncipe herdeiro do trono. Marius Borg Hoiby está acusado de violação e agressão sexual sobre um número de vítimas que chega "aos dois dígitos".
Segundo João Ferreira, o Governo português não devia ter permitido a utilização da base militar norte-americana. Já Pedro Frazão criticou o PCP por não ter mostrado preocupação durante o governo de António Costa.
